SEACAD | Secretaria Especial de Administração de Conflitos e Apoio à Diversidade

Filosofia de Atuação

A Secretaria Especial de Administração de Conflitos e Apoio à Diversidade tem como princípio de atuação a crença de que a pluralidade existente no ambiente universitário é a maior riqueza que pode haver em um ambiente de construção de conhecimento, de troca de experiência e de investimento humano em capital científico.

Acredita-se nisso, pois percebe-se o conhecimento como um mundo amplo em que se adquire de diferentes formas, podendo ser infinito quando pensamos que cada cultura, povo ou país tem os seus próprios conhecimentos, por isso entendemos que um meio plural de diferentes formas tem potencial para a produção de conhecimento.

Porém, as divergências culturais, políticas, religiosos, raciais, etc, por vezes resultam em conflitos, configurando um espelho dos conflitos sociais já existentes, e por isso necessitam da devida administração a fim de construir um ambiente mais democrático e acessível a todos os estudantes. 

Para tal, torna-se de fundamental importância a valorização da respectiva pluralidade de demandas correspondentes a cada uma das realidades de nossos alunos, objetivamente criando espaços de diálogo entre as diferentes realidades, e administrando individualmente. Entendemos como necessária a construção de uma Faculdade de Direito, e mesmo uma Universidade de Lisboa, que se preocupe em fomentar estes espaços de diálogo, para dar voz aos grupos que representam uma fração restrita do universo português.

Eventos

Desse modo, como fim de promover o diálogo no espaço acadêmico do Direito, a SEACAD costuma realizar eventos sobre diversos assuntos. A seguir, uma cronologia resumida dos principais eventos proporcionados e apoiados pela SEACAD.

O primeiro fora uma edição do Ciclo Permanente de Palestras com o tema “A Língua portuguesa em suas várias faces: caminho ou barreira?”, realizado no dia 6 de fevereiro de 2020, no qual se foi debatido as variações da língua portuguesa principalmente entre o Brasil e Portugal, foi incluído o tema de xenofobia e conexão entre os países.

Em seguida, foi promovido o “IV Encontro do Dia Internacional da Mulher”, nos dias 4 e 5 de março, no qual foram debatidos temas como a evolução histórica do feminismo em Portugal; a posição da mulher no local de trabalho; o feminismo negro; a realidade feminina em ambientes prisionais e também deu destaque às mulheres brilhantes da Faculdade de Direito da U.Lisboa, a falar sobre a conquista do Direito pela mulher. Fotos disponíveis aqui.

Além disso, devido ao Covid-19 e a proibição de realização de eventos presenciais, foram promovidas lives pelo Instagram do NELB (@nelb_ul), como a do dia 25 de junho sobre “A Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha no Direito”, com a Dra. Dina Alves; “Direito e Resistência”, no dia 13 de agosto com a Dra. Robeyoncé Lima; e ainda, sobre “O princípio da proporcionalidade na construção de políticas públicas” no dia 27 de agosto com, a Dra. Chiara Ramos.

Para acessar cada uma das lives selecione um dos seguintes links:

Também é necessário relembrar que com a execução dos CPP’s online, a SEACAD proporcionou uma edição com o tema “Violência contra a Mulher nos tempos da COVID”, no dia 6 de maio, com as Professoras Inês Ferreira Leite, Marília Montenegro e o Professor José Raimundo Carvalho. Acesse a gravação clicando aqui.

Inquéritos

Além da realização de eventos importantes, a SEACAD auxiliou na análise de dados dos inquéritos realizados pela Direção Executiva do NELB durante a pandemia, com foco na realidade dos estudantes brasileiros nos últimos meses. Um deles serviu de base para a produção de um relatório entregue a Direção da Faculdade de Direito de Lisboa, junto a um requerimento que solicitava a redefinição do parcelamento das propinas do alunos brasileiros da Licenciatura.

O relatório e o requerimento foram enviados no dia 26 de agosto. Isto pois os dados adquiridos a partir do Inquérito Financeiro de Brasileiros da Licenciatura (IFBL) demonstram sérias dificuldades financeiras por parte destes alunos por um conjunto variado de razões dentre elas dificuldades financeiras por conta da pandemia e a alta do euro em relação ao real.

Além disso, o relatório também esclarece uma taxa de pessoas que pensam em desistir do curso muito alta, assim como aquelas que dizem que terão dificuldades em efetuar o pagamento inicial das propinas, que até a data desta postagem é de 900 euros no ato da matrícula. No caso de não efetuarem este pagamento seriam impedidos de prosseguir no curso.

Relatório Final sobre o IFBL

Requerimento para o parcelamento das propinas

Como resultado do envio destes documentos a Direção da Faculdade de Direito de Lisboa emitiu um despacho (Despacho 98/2020) dando a possibilidade de faseamento de pagamentos de dívidas. Além disso, fomos informados sobre a possibilidade de parcelamento das propinas para Estudantes Internacionais em 10 parcelas de 300 euros. Comunicado da Direção Executiva do NELB sobre ambos os pontos disponível aqui.

Atendimento aos alunos

Ademais, o NELB possui uma importante função de atendimento a alunos, decorrente de qualquer dificuldade ou dúvidas que estes podem vir a ter durante o tempo na Faculdade de Direito. e além, em que a SEACAD possui controle. Assim, foi estipulado pelo Despacho nº31/2020 que é de competência da SEACAD administrar o canal da ouvidoria e realizar a triagem das queixas e pedidos dos alunos e da Direção Geral, bem como a recepção dos mesmos via redes sociais do NELB, com a finalidade de solucionar e ou informar os alunos ou eventuais casos que vierem a ser apresentados, pode-se conferir essa informação ao clicar aqui.

Para ter acesso a ouvidoria, clique aqui.

Em conclusão, caso queira saber mais sobre o trabalho da SEACAD, suas origens, eventos e atividades realizadas e ou outros assuntos relacionados, caso precise de qualquer tipo de assistência, é possível contactar a Secretaria Especial de Administração de Conflitos e Apoio à Diversidade através do e-mail: seacad@nelb.pt.

Atividades recentes promovidas pela SEACAD

Grupo de Estudos em Feminismos

A Direção Executiva do NELB, por meio da Secretaria Especial de Administração de Conflitos e Apoio à DIversidade (SEACAD), a partir do dia 25 de setembro irá promover as reuniões do Grupo de Estudos em Feminismos, uma iniciativa coordenada pela equipe da própria secretaria. O Grupo contará com 14 vagas, sendo exclusivo para alunas(os) da…