Atividades recentes promovidas pela SEACAD

Filosofia de Atuação

A Secretaria Especial de Administração de Conflitos e Apoio à Diversidade (SEACAD) tem como princípio de atuação a crença de que a pluralidade existente no ambiente universitário é a maior riqueza que pode haver em um ambiente de construção de conhecimento, de troca de experiência e de investimento humano em capital científico.

Acredita-se nisso, pois percebe-se o conhecimento como um mundo amplo em que se adquire de diferentes formas, podendo ser infinito quando pensamos que cada cultura, povo ou país tem os seus próprios conhecimentos, por isso entendemos que um meio plural de diferentes formas tem potencial para a produção de conhecimento. 

Porém, as divergências culturais, políticas, religiosos, raciais etc., por vezes, resultam em conflitos, configurando um espelho dos conflitos sociais já existentes, e, por isso, necessitam da devida administração a fim de construir um ambiente mais democrático e acessível a todos os estudantes. 

Para tal, torna-se de fundamental importância a valorização da respectiva pluralidade de demandas correspondentes a cada uma das realidades de nossos alunos, objetivamente criando espaços de diálogo entre as diferentes realidades, e administrando-os individualmente.

Entendemos como necessária a construção de uma Faculdade de Direito, e de uma Universidade de Lisboa, que se preocupe em fomentar estes espaços de diálogo, para fazer ouvir as vozes de grupos que representam uma fração restrita do universo português.

Eventos e Grupos de Estudos e Investigação

Desse modo, como fim de promover o diálogo no espaço acadêmico do Direito, a SEACAD costuma realizar eventos sobre diversos assuntos. Atualmente está responsável por organizar os Seminários de Conscientização e Encontro do Dia Internacional das Mulheres, além de outros que podem ser promovidos de ofício ou por requisição.

Paralelamente aos eventos, a SEACAD administra o Grupo de Estudos em Feminismos (GEF) e é responsável pela coordenação executiva do Grupo de Leituras Étnico-raciais das Dimensões das Violências de Gênero (GLERV).

Histórico

O primeiro evento realizado pela Secretaria fora uma edição do Ciclo Permanente de Palestras com o tema “A Língua portuguesa em suas várias faces: caminho ou barreira?”, realizado no dia 6 de fevereiro de 2020, no qual se foi debatido as variações da língua portuguesa principalmente entre o Brasil e Portugal, foi incluído o tema de xenofobia e conexão entre os países. Fotos deste evento disponíveis aqui.

Em seguida foi promovido, pela primeira vez sob coordenação da SEACAD, o “IV Encontro do Dia Internacional da Mulher”, nos dias 4 e 5 de março de 2020, no qual foram debatidos temas como a evolução histórica do feminismo em Portugal; a posição da mulher no local de trabalho; o feminismo negro; a realidade feminina em ambientes prisionais e também deu destaque às mulheres brilhantes da Faculdade de Direito da U.Lisboa, a falar sobre a conquista do Direito pela mulher. Aceda a playlist deste evento aqui. Fotos disponíveis aqui.

Em setembro de 2020 foi criada a 1.ª edição do Grupo de Estudos em Feminismo (GEF).

Além disso, devido ao Covid-19 e a proibição de realização de eventos presenciais, foram promovidas lives pelo Instagram do NELB (@nelb_ul), como a do dia 25 de junho sobre “A Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha no Direito”, com a Dra. Dina Alves; “Direito e Resistência”, no dia 13 de agosto com a Dra. Robeyoncé Lima; e ainda, sobre “O princípio da proporcionalidade na construção de políticas públicas” no dia 27 de agosto com, a Dra. Chiara Ramos.

Também em parceria com a Diretoria de Eventos, a SEACAD proporcionou uma edição do Ciclo Permanente de Palestras com o tema “Violência contra a Mulher nos tempos da COVID“, no dia 6 de maio, com a Professora Doutora Inês Ferreira Leite, Professora Doutora Marília Montenegro e o Professor José Raimundo Carvalho. Disponível para ser assistido aqui. Fotos deste evento aqui.

No primeiro semestre de 2021 a SEACAD lançou a 2ª edição do Grupo de Estudos em Feminismo (GEF) e a 1ª edição do Grupo de Leituras Étnico-raciais das Dimensões da Violência de Gênero, com coordenação científica da Professora Doutora Luciana Ramos.

No período de 2021/22, apoiou que fosse criado o selo de eventos Seminários da Conscientização, contando com as edições: Setembro Amarelo, Outubro Rosa, e Semana da Consciência Negra. Assista o Setembro Amarelo aqui. O Outubro Rosa pode ter o primeiro dia assistido aqui. Os painéis abordaram: “O direito de acesso à saúde para a mulher migrante” Palestrantes: Dra. Alichelly Ventura e Dra. Maria Mariana Moura | Moderadora: Dra. Letícia Santiago; e os “Processos, procedimentos e políticas públicas de acesso à saúde” | Palestrantes: Professora Doutora Lorena Machado Rogedo Bastianetto e Professora Doutora Janaína Machado Sturza | Moderadora: Dra. Raquel Nogueira. O segundo dia pode ser assistido aqui. Abordou o tema “A mulher migrante trabalhadora” | Palestrante: Professora Doutora Giuliana Redin e Professora Doutora Luciana Diniz Durães Pereira | Moderadora Dra. Larissa de Oliveira Santos. Semana da Consciência Negra pode ser assistido aqui.

Em 2022, lançou a 2ª edição do Grupo de Leituras Étnico-raciais das Dimensões da Violência de Gênero (GLERV) e a 3ª edição do Grupo de Estudos em Feminismo (GEF).

Na sequência, foi realizado, durante 4 semanas do mês de março, o VI Encontro do Dia Internacional das Mulheres. Este foi o mais abrangente encontro do dia Internacional da mulher já realizado, com a proposta de diversificação maior dos temas propostos, em relação às edições anteriores. Foram realizados os painéis: Transformações do Século XXI; Religiões, opressão e quebra de paradigmas; Para além dos padrões sociais: violências invisibilizadas; e; Violência institucional de gênero. Aceda a playlist deste evento aqui.

No período de 2022/23, deu-se continuidade, em apoio à Diretoria Científica, à coordenação executiva da 2ª edição do Grupo de Leituras Étnico-raciais das Dimensões da Violência de Gênero (GLERV), que seguia em fase de encontros e posteriormente de preparação do Dossiê Analítico. Foram realizados 2 Seminários de Conscientização: Setembro Amarelo (Saúde mental na Academia) e Justiça e Igualdade Raciais (O ser negro no Brasil: Racismo epistêmico, violências e invisibilidades). Lançou a 4ª edição do Grupo de Estudos em Feminismo (GEF). Realizou, com o apoio da Diretoria de Eventos o VII Encontro do Dia Internacional da Mulher, que abordou o tema – Mulheres e (re)construção democrática: desafios em tempos de avanço da extrema-direita no mundo. Coordenou a seleção de trabalhos e a realização da Reunião Internacional de Grupos de Pesquisa realizada pelo NELB em parceria com a UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, onde os pesquisadores (Dra. Camila Franco Henriques, Dra. Esperança Gonçalves, Dr. Nilson de Souza Filho e Dra. Thaianne Sousa Santana) puderam apresentar seus trabalhos na linha de Biodireito e Direitos Humanos.

Inquéritos

Além da realização de eventos importantes e grupos de estudos e investigação, a SEACAD auxiliou na análise de dados dos inquéritos realizados pela Direção Executiva do NELB durante a pandemia, com foco na realidade dos estudantes brasileiros em 2020.

Um deles serviu de base para a produção de um relatório entregue a Direção da Faculdade de Direito de Lisboa, junto a um requerimento que solicitava a redefinição do parcelamento das propinas do alunos brasileiros da Licenciatura, considerando que os dados demonstraram dificuldades financeiras por parte destes alunos.

Relatório Final sobre o IFBL

Requerimento para o parcelamento das propinas

Como resultado do envio destes documentos a Direção da Faculdade de Direito de Lisboa emitiu um despacho (Despacho 98/2020) dando a possibilidade de faseamento de pagamentos de dívidas. Além disso, fomos informados sobre a possibilidade de parcelamento das propinas para Estudantes Internacionais em 10 parcelas de 300 euros.

Comunicado da Direção Executiva do NELB sobre ambos os pontos disponível aqui.

No momento, está sendo cuidadosamente feito um Inquérito para apurar casos de assédio e xenofobia, diante das notícias e da Comissão criada pela própria Faculdade no primeiro semestre de 2022.

Atendimento aos alunos

Ademais, o NELB possui uma importante função de atendimento a alunos, decorrente de qualquer dificuldade ou dúvidas que estes podem vir a ter durante o tempo na Faculdade de Direito.

O Despacho n.º 31/2020 regula que é de competência da SEACAD administrar o canal da ouvidoria e realizar a triagem das queixas e pedidos dos alunos e da Direção Geral, bem como a recepção dos mesmos via redes sociais do NELB, com a finalidade de solucionar e ou informar os alunos ou eventuais casos que vierem a ser apresentados.

Assim, caso queira saber mais sobre o trabalho da SEACAD, suas origens, eventos, atividades realizadas ou outros assuntos relacionados, caso precise de qualquer tipo de assistência, é possível contactar a Secretaria Especial de Administração de Conflitos e Apoio à Diversidade através do e-mail: ouvidoria.nelb@gmail.com.