O Portal da Transparência foi criado pelo Despacho n. 21/2020 da Diretoria Executiva de 25 de abril de 2020 e tem como objetivo a publicidade dos atos praticados e das contas do NELB. Presumem-se verdadeiras as informações prestadas e publicadas no Portal até que sejam formalmente corrigidas.
Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 