Nos dias 20 e 21 de outubro de 2021, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizará o II Seminário da Conscientização: Outubro Rosa, Desafios da mulher migrante pela saúde e dignidade no trabalho.
O evento faz parte do projeto Seminários da Conscientização e acontecerá via Zoom nos seguintes horários e painéis:
20 de outubro de 2021
14:00 PT | 10:00 BR – Painel 1 – O direito de acesso à saúde para a mulher migrante
Palestrantes: Dra. Alichelly Ventura e Dra. Maria Mariana Moura
Moderadora: Dra. Letícia Santiago
16:30h PT | 12:30 BR – Painel 2 – Processos, procedimentos e políticas públicas de acesso à saúde
Palestrantes: Professora Doutora Lorena Machado Rogedo Bastianetto e Professora Doutora Janaína Machado Sturza
Moderadora: Dra. Raquel Nogueira
21 de outubro de 2021
14:00 PT | 10:00 BR – Painel 3 – A mulher migrante trabalhadora
Palestrante: Professora Doutora Giuliana Redin e Professora Doutora Luciana Diniz Durães Pereira
Moderadora: Mediadora: Dra. Larissa de Oliveira Santos
16:00h PT | 12:00h BR – Encerramento
Alichelly Ventura é ex-assistente de Campo do ACNUR Região Norte. Advogada da Cáritas Manaus. Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Am. Especialista em Direitos Humanos pela Academy on Human Rights and Humanitarian Law – Washington College of Law, American University. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Doutoranda em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisadora da Cátedra OEA na Universidade do Estado de São Paulo em parceria com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Coordenadora do Grupo de Estudos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (GESIDH). Pesquisadora do NEPEDI/UERJ.
Maria Mariana Moura é formada em Direito pela Universidade Federal do Acre e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Atualmente, é doutoranda em Direito na Universidade Nova de Lisboa, pesquisadora financiada pela FCT, membro da NOVA Refugee Legal Clinic e Professora Assistente Convidada de Direito Constitucional Português da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Lorena Machado Rogedo Bastianetto é Professora de Direito Internacional, Direito Processual Civil e Processo Constitucional da Dom Helder Câmara/ Professora Convidada de Processo Internacional e Teoria Geral do Direito Internacional Privado da Pós Graduação em Direito Internacional/CEDIN. Professora visitante da Universidade de Ciências Aplicadas de Haia/Holanda e da Université de Lille/França. Doutora em Direito/PUC-MG, Graduada em Direito pela UFMG. Advogada Internacionalista. .
Janaína Machado Sturza é Pós-doutora em Direito pela UNISINOS. Doutora em Direito pela UNIROMA III. Professora/pesquisadora no Programa de pós-graduação em Direito – mestrado e doutorado da UNIJUI. Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital 05/2019.
Giuliana Redin é Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), com Pós-Doutorado em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo (USP). Professora do Departamento de Direito e Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Coordenadora do MIGRAIDH, Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional, e da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFSM.
Luciana Diniz Durães Pereira é Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Linha de Pesquisa A Reconstrução Discursiva dos Direitos Humanos / Tese A Proteção Internacional da Pessoa Humana, a Hospitalidade e os Deslocamentos Forçados por Mudanças Climáticas e por Desastres Ambientais: O por vir no Direito Internacional dos Refugiados à Luz do Direito Internacional para a Humanidade); University of Oxford Alumni (Oxford Refugee Studies Centre – 2015 International Summer School in Forced Migration); Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Dissertação O Direito Internacional dos Refugiados e o Conceito de Refugiado Ambiental); Especialista em Direito Internacional pelas Faculdades Milton Campos; Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Licenciada em História pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais; Docente do Programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito Internacional do Centro de Direito Internacional (CEDIN); Docente dos Cursos de Mestrado e Graduação em Direito da Universidade FUMEC; Assistente Judiciária junto ao Gabinete do Des. Henrique Abi-Ackel Torres, na 8ª Câmara Criminal do TJMG (2020-presente) e; Pesquisadora do Diretório Nacional do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidade da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS).
Letícia Santiago é advogada, graduada pela PUC- Paraná, Pós graduada em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela PUC-Minas e mestranda em Ciências Jurídico-Internacionais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Raquel Nogueira é advogada atuante na área de direito à saúde, Graduada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia, Pós graduada em Direitos humanos e direito Internacional pela PUC-Minas e mestranda em ciências jurídico-internacionais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Larissa de Oliveira Santos é graduada pela UNICAP, pós graduada em Direito Contratual pela Faculdade de Direito da UFPE e em Direito da Energia pela Faculdade CEDIN, Mestranda em Direito e Economia na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 