MIP | Doutoramento




O tradicional curso de doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, escola de nomes essenciais das ciências jurídicas luso-brasileiras, é composto por quatro grupos: Ciências Jurídicas, Ciências Jurídico-Políticas, Ciências Jurídico-Económicas e Ciências Histórico-Jurídicas.

Nestes grupos, distribuem-se onze especialidades, nomeadamente: ciências jurídico-civis, ciências jurídico-empresariais, ciências jurídico-criminais, ciências jurídico-políticas, ciêncas jurídicas internacionais e europeias, direito e economia, direito fiscal, direito financeiro e econômico global história do direito, teoria do direito e direito romano.

Nestes grupos, distribuem-se onze especialidades, nomeadamente: ciências jurídico-civis, ciências jurídico-empresariais, ciências jurídico-criminais, ciências jurídico-políticas, ciêncas jurídicas internacionais e europeias, direito e economia, direito fiscal, direito financeiro e econômico global história do direito, teoria do direito e direito romano.

A pós-graduação stricto sensu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa é composta por duas fases, uma fase curricular e uma fase de dissertação ou tese, respectivamente aplicadas aos mestrados e ao doutoramento.

Na fase curricular, os Estudos Pós-Graduados científicos têm uma estrutura bastante semelhante e é comum que tenham aulas juntos, em unidades curriculares comuns ao Mestrado Científico e ao Doutoramento. Os regentes podem convidar professores ou especialistas externos para lecionarem aulas relacionadas à matéria. As turmas podem variar de cinco a pouco mais de quinze estudantes.

O programa e a bibliografia de cada unidade curricular são definidos, sumariamente, antes da abertura das candidaturas, e de forma completa, antes do início do ano letivo.

Cada matéria é ministrada em duas horas semanais durante um período de aproximadamente nove meses e aborda perspectivas teóricas e práticas, sendo comum que as aulas funcionem sob o regime de apresentação de seminários pelos alunos, que podem compor os elementos de avaliação.

Na fase de tese, os doutorandos terão de trinta e três a trinta e seis meses para escrever seu trabalho e o depositar. Tratam-se de trabalhos científicos originais e de relevância técnica e doutrinária.

Na conclusão com êxito deste caminho, o investigador será consagrado com o título de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.


Perguntas Frequentes:

O programa e a bibliografia da minha matéria não estão no site da Faculdade. O que devo fazer?
Seja a divulgação antes da abertura das candidaturas, através duma indicação sumária, seja a divulgação antes do início do ano letivo, através duma indicação completa, são deveres institucionais do regente de da Faculdade. Caso não esteja disponível, você pode comunicar à Divisão Académica ou falar com o NELB para que possamos providenciar junto aos serviços da Faculdade a divulgação deste material.

Me disseram que há turmas com muito mais do que os quinze alunos que foram informados. É verdade?
Sim. Antes de mais nada, as turmas de metodologia da FDUL são realmente grandes e não seguem este limite, aproximando-se a turmas de aulas teóricas da licenciatura (saiba mais lendo sobre a licenciautura).
No âmbito das obrigatórias e optativas, o ideal é que não superem quinze estudantes e o RMD autoriza o conselho científico a dividir em duas ou mais turmas sempre que o número for superior a quinze (art. 41.º). Nada obstante, no ano de 2018/2019, turmas como as de Direito Civil, Processo Civil e Direito Comparado tiveram mais de 40 alunos, e, no ano de 2019/2020, as turmas de Direito Penal e Processo Penal também tiveram mais de 40 alunos. De fato, isso dificulta o processo de ensino e aprendizagem e não tem um bom aspecto científico, no entanto, é algo que a FDUL vem trabalhando para evitar que ocorra e, ano após ano, torna-se cada vez menos frequente.