MIP | Mestrado Prático | Propinas

Em Portugal, o ensino público superior não é gratuito e os estudantes devem arcar com as propinas, seja na licenciatura, seja na pós-graduação stricto sensu. Propinas é como chamam em Portugal os emolumentos relativos ao pagamento de matrículas e anuidades (não se deve confundir com o uso corrente da expressão no Brasil).

Embora seja comum a cobrança de valores diferenciados para alunos nacionais e alunos estrangeiros, o que pode ser observado em outras instituições portuguesas, inclusive no âmbito da Universidade de Lisboa, a Faculdade de Direito não faz qualquer discriminação neste sentido.

[Atualizado até 04/2020] O âmbito dos estudos pós-graduados, os cursos são divididos em duas fases, como tratado na introdução, a fase curricular e a fase de dissertação ou tese. Sendo que os valores das anuidades para essas duas fases são diferentes. No curso de mestrado científico, a fase de curricular é composta por um ano letivo e a fase de dissertação é composta também por um ano.

  • Fase curricular: € 1.063,47 pagos em 9 (nove) prestações: a primeira das quais no ato da inscrição; as seguintes, entre outubro e maio, até ao dia 20 do respetivo mês (2 x € 200, 1 x €95,27 e 6 x €94.70).
  • Fase de dissertação: € 1.063,47 pagos em 9 (nove) prestações: a primeira das quais no ato da inscrição; as seguintes, entre outubro e maio, até ao dia 20 do respetivo mês (8 x € 119 + 1 x € 111,47).

É relevante ter em conta que, diante da possibilidade de prorrogação do prazo de entrega da tese por até dois semestres, são devidas propinas nos seguintes valores:

  • Prorrogação 1.º Semestre: €530
  • Prorrogação 2.º Semestre: €620

Perguntas Frequentes:

Vi que é possível a matrícula por tempo parcial. Como funciona? Quanto tempo dura o curso e qual o desconto?
O tempo parcial permite a matrícula em número menor de unidades curriculares, no entanto, não poderá superar a metade do número máximo. Nestes casos, é aplicado o desconto de 25% na propina das unidades curriculares que pagaria em regime a tempo integral. A duração do curso, no entanto, dependerá, naturalmente, do número de unidades curriculares escolhidas e da capacidade do aluno de obter as notas necessárias para a aprovação.