MIP | Licenciatura | Candidaturas

Todos os anos a FDUL abre um processo seletivo para que estudantes brasileiros possam se candidatar às várias vagas disponibilizadas para os alunos internacionais. Em média separadas, 60 vagas distribuídas em duas fases, com possibilidade de uma terceira caso não forem preenchidas todas as vagas ao final da segunda fase.

Considerando o calendário dos anos anteriores, as candidaturas são abertas sempre no segundo semestre do ano letivo aqui de portugal, ou seja, entre janeiro e junho, sem, no entanto, haver uma regra. Nos últimos anos, a primeira fase foi aberta entre janeiro e março, a segunda fase, entre abril e junho e, a terceira, supletiva, em julho.

A primeira coisa a saber é se o estudante preenche os requisitos para ingresso, quais sejam:

  • Preencher os requisitos de estudante internacional;
  • Ter o ensino médio completo;
  • Ter sido aprovado no ENEM no ano corrente ou nos três anos anteriores à candidatura com nota superior a 600 pontos nas provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.

Sou estudante internacional? Consideram-se assim os estudantes que:

  • Não residam legalmente em Portugal há mais de dois anos de forma ininterrupta;
  • Não sejam familiares de nacionais de países da União Europeia;
  • Já não tenha sido concedido o estatuto da igualdade de direitos e deveres.

A referência para verificação de qualquer das condições é a data de 1º de janeiro do ano que pretendem candidatar-se.

Para além disso, tenha atenção aos documenots necessários para a candidatura:

  • Cópia do Passaporte ou RG;
  • Declaração, sob compromisso de honra de que o candidato não se enquadra no regime de alunos nacionais;
  • Certificado de conclusão do ensino médio;
  • Histórico escolar;
  • Comprovante de aprovação no ENEM;
  • Curriculum Vitae.

Importante: Os documentos indicados nas alíneas c) d) e e) devem ser autenticados pelo Consulado Português no Brasil ou pela aposição da Apostila de Haia.

Disponibiliza-se um tutorial com o processo de candidatura:

Fonte: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Relativamente ao critério de classificação, considere-se a forma:

Média do Ensino Médio + Média do ENEM
2

  • Média das disciplinas de Português e História ou Português e Filosofia no 3º ano
  • Médias das notas do ENEM
  • Todas as notas serão convertidas para uma escada de 0 a 200


Perguntas Frequentes:

É preciso passar em várias fases para ingressar na faculdade?
Não, basta passar em apenas uma das fases pare ingressar na faculdade.

Como comprovar as minhas notas do ENEM?
Basta tirar um print da página do INEP com as notas e apostilá-lo em um cartório.

Como devo redigir meu Curriculum Vitae?
O currículo é de livre escrita, no entanto, recomenda-se o modelo europeu, também conhecido como Europass.

Os alunos com nota inferior a 600 pontos em qualquer uma das provas do ENEM podem se candidatar?
Sim, mas considerando o processo seletivo anterior, é possível que os candidatos que obtiverem classificação inferior a 600 sejam excluídos do processo [atualizado até 04/2020]

Posso enviar os documentos sem que estejam devidamente autenticados/apostilados?
O apostilamento dos documentos indicados é requisito de eficácia do documento no âmbito internacional, motivo pelo qual deverá ser rejeitada a candidatura, pois é como se o documento não houvesse sido juntato ao processo de admissão. Exceção a este fato foi o ano de 2020, quando, em razão do Covid-19, a FDUL autorizou a apresentação de documentos não-apostilados, desde que assinado um termo de honra.

Por que não há uma regularidade nas datas das candidaturas anualmente, como ocorre com os mestrados?
O regime da licenciatura é sensivelmente diferente. Ademais, o calendário para o concurso de acesso e ingresso de estudantes internacionais é determinado pela reitoria, mediante despacho, e, em seguida, regulamentado por cada uma das faculdades, no caso da FDUL, também por despacho, agora da Direção. Tenha em mente que o lapso de tempo entre janeiro e março para abertura da primeira fase e entre abril e junho para a abertura da segunda fase.

Relativamente a ser estudante internacional, o que é considerado familiar de nacional da União Europeia?
São assim considerados, o cônjuge de um cidadão da União Europeia; o parceiro com quem um cidadão da União Europeia viva em união estável, nos termos da lei;o descendente direto menor de 21 anos de idade ou que esteja a cargo de um cidadão local, assim como o do cônjuge ou do parceiro; o ascendente direto que esteja a cargo de um cidadão local, assim como o do cônjuge ou do parceiro do n.º 2.