COMUNICADO
da Diretoria Executiva de 02 de abril de 2020
Suspensão dos prazos para depósito de teses e dissertações em andamento e aprovação dos júris por meios telemáticos

1. Caros estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, reiteramos os votos de que todos estejam bem e os estendemos às famílias. Este comunicado serve para tratar da situação dos alunos dos anos de 2017/2018 e anteriores.
2. Muitas questões foram apresentadas, tanto por email, quanto via inquérito (que reiteramos a importância da resposta – acesse nelb.pt), questionando a data para entrega das dissertações dos alunos do ano de 2017/2018 e ou de anos anteriores e que estejam no prazo de prorrogação. Embora já tenhamos tratado do tema em outros comunicados, pairando a dúvida, é importante que se repita: os prazos para depósito de teses e dissertações estão suspensos, conforme o Despacho 32/2020 e as deliberações da Reunião Permanente do Conselho Científico de 18 de março de 2020 e 1º de abril de 2020. O retorno da contagem do prazo para depósito de teses e dissertações ocorrerá apenas com o retorno das atividades presenciais da biblioteca.
3. Relativamente aos alunos dos anos anteriores que estejam em fase de marcação de júri ou com júri marcado, informamos o seguinte, conforme constante na ata da Comissão Permanente do Conselho Científico de ontem, 1º de abril de 2020:
   1. Aos mestrados e doutoramentos, reuniões, discussões e defesas, consideradas as limitações existentes e eventuais situações particulares, devem ser realizadas por meios telemáticos, sempre considerado que estejam em acordo o candidato e o júri.
   1. Foi recomendado pela Comissão Permanente que as provas cuja realização foi suspensa sejam remarcadas pelos presidentes dos júris com a brevidade possível e que as provas já marcadas sejam, na medida do possível, realizadas nas datas para que foram agendadas.
4. Agradecemos ao Sr. Presidente do Conselho Científico, Prof. Doutor Dário Moura Vicente, pela atenção e cuidado que tem demonstrado neste momento delicado, e, em seu nome, a todos os membros do Conselho Científico. Agradecemos também a Dra. Paolla Bertollozze pelo apoio. Por fim, agrademos à Presidente do Gabinete de Responsabilidade Social, Prof.ª Doutora Rute Saraiva pela preocupação com os alunos com dificuldades neste momento.

Lisboa, 02 de abril de 2020

Cláudio Cardona
Presidente do NELB