COMUNICADO
da Diretoria Executiva de 02 de abril de 2020
Suspensão dos prazos para depósito de teses e dissertações em andamento e aprovação dos júris por meios telemáticos
- Caros estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, reiteramos os votos de que todos estejam bem e os estendemos às famílias. Este comunicado serve para tratar da situação dos alunos dos anos de 2017/2018 e anteriores.
- Muitas questões foram apresentadas, tanto por email, quanto via inquérito (que reiteramos a importância da resposta – acesse nelb.pt), questionando a data para entrega das dissertações dos alunos do ano de 2017/2018 e ou de anos anteriores e que estejam no prazo de prorrogação. Embora já tenhamos tratado do tema em outros comunicados, pairando a dúvida, é importante que se repita: os prazos para depósito de teses e dissertações estão suspensos, conforme o Despacho 32/2020 e as deliberações da Reunião Permanente do Conselho Científico de 18 de março de 2020 e 1º de abril de 2020. O retorno da contagem do prazo para depósito de teses e dissertações ocorrerá apenas com o retorno das atividades presenciais da biblioteca.
- Relativamente aos alunos dos anos anteriores que estejam em fase de marcação de júri ou com júri marcado, informamos o seguinte, conforme constante na ata da Comissão Permanente do Conselho Científico de ontem, 1º de abril de 2020:
- Aos mestrados e doutoramentos, reuniões, discussões e defesas, consideradas as limitações existentes e eventuais situações particulares, devem ser realizadas por meios telemáticos, sempre considerado que estejam em acordo o candidato e o júri.
- Foi recomendado pela Comissão Permanente que as provas cuja realização foi suspensa sejam remarcadas pelos presidentes dos júris com a brevidade possível e que as provas já marcadas sejam, na medida do possível, realizadas nas datas para que foram agendadas.
- Agradecemos ao Sr. Presidente do Conselho Científico, Prof. Doutor Dário Moura Vicente, pela atenção e cuidado que tem demonstrado neste momento delicado, e, em seu nome, a todos os membros do Conselho Científico. Agradecemos também a Dra. Paolla Bertollozze pelo apoio. Por fim, agrademos à Presidente do Gabinete de Responsabilidade Social, Prof.ª Doutora Rute Saraiva pela preocupação com os alunos com dificuldades neste momento.
Lisboa, 02 de abril de 2020
Cláudio Cardona
Presidente do NELB
