É com grande pesar que o Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito de Lisboa recebe a notícia do falecimento do Prof. Doutor Zeno Veloso, grande mestre e amigo. No dia de hoje, resiste em nossa memória os venturosos momentos das últimas vezes que compartilhou os auditórios e anfiteatros de nossa faculdade, com imensa…
Autor: Lula Cardona
Comunicado: Esclarecimentos sobre o Despacho N.º 21/2021
COMUNICADOda Diretoria Executiva de 18 de março de 2020Esclarecimentos sobre o Despacho N.º 21/2021 No segmento do Despacho N.º 21/2021, vem o NELB esclarecer alguns pontos: Em primeiro lugar, relativamente aos exames de recurso da licenciatura, a suspensão letiva na primeira semana do período de recurso serve para garantir que os alunos possam focar nas…
Inquérito | Notas dos relatórios de 2019/20
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Inquérito | Composição de júris e marcação de prova académica
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Sessão de Esclarecimentos relativamente aos prazos do ano letivo 19/20 | Online
A continuada situação pandêmica em Portugal em muito afeta a capacidade dos mestrandos da FDUL na produção de seus relatórios e teses: bibliotecas estão fechadas no Brasil e em muitos lugares de Portugal, voos entre os dois países estão severamente limitados e situações do dia-a-dia pandêmico impedem que muitos alunos tenham as condições necessárias para…
Encerramento das atividades letivas da FDUL e outros esclarecimentos
COMUNICADOda Diretoria Executiva de 22 de janeiro de 2021Encerramento das atividades letivas da FDUL e outros esclarecimentos Antes de mais nada, esperamos que estejam todos bem e fazemos votos de que todos permaneçam assim. Relativamente ao encerramento das atividades letivas na FDUL, há documentos importantes que fazemos constar em anexo a este comunicado, nomeadamente, o…
Eleição da Gestão 2021 e Posse dos Órgãos de Gestão
No dia 19 de dezembro de 2021, foi ratificada em unicidade de listas a candidatura à Direção Geral do NELB para a Gestão 2021. Disponibiliza-se a ata da assembleia: A partir de 21 de dezembro de 2020, os cargos eletivos da Direção Geral do NELB serão ocupados por: André Silva Brito Oliveira, Presidente de Direção;Rodrigo…
Assembleia Geral Ordinária | 19/12/2020
No dia 19/12, às 19h30, ocorrerá Assembleia Geral Ordináriado NELB, via zoom (acesso aqui). A pauta da AGE: Deliberação quanto ao Relatório Anual de Atividades e de Contas; Deliberação quanto à ratificação da lista candidata à Direção Geral. A candidatura definitiva da lista e o Plano Orçamentário e de Plano de Atividades da Direção Geral…
Inscrições | Diálogos Tributários Luso-Brasileiros: do IVA à Tributação Internacional da Economia Digital
Nos dias 17 e 18 de dezembro de 2020, será realizado o seminário Diálogos Tributários Luso-Brasileiros: do IVA à Tributação Internacional da Economia Digital, realizado pela Comissão de Direito Tributário da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Institututo de Direito Económico Finaneiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa…
Aconteceu | Ciclo de Palestras sobre a Reforma da Tributação das Empresas | 4ª Edição
No dia 07 de dezembro de 2020, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizou a última edição do Ciclo de Palestras sobre a Reforma da Tributação das Empresas. O evento faz parte do projeto NELB SEM FRONTEIRAS. A última edição do Ciclo de Palestras contará com a conferência do Ministro Gilmar Mendes, do Dr….
