COMUNICADOda Diretoria Executiva de 22 de janeiro de 2021Encerramento das atividades letivas da FDUL e outros esclarecimentos Antes de mais nada, esperamos que estejam todos bem e fazemos votos de que todos permaneçam assim. Relativamente ao encerramento das atividades letivas na FDUL, há documentos importantes que fazemos constar em anexo a este comunicado, nomeadamente, o…
Autor: Lula Cardona
Eleição da Gestão 2021 e Posse dos Órgãos de Gestão
No dia 19 de dezembro de 2021, foi ratificada em unicidade de listas a candidatura à Direção Geral do NELB para a Gestão 2021. Disponibiliza-se a ata da assembleia: A partir de 21 de dezembro de 2020, os cargos eletivos da Direção Geral do NELB serão ocupados por: André Silva Brito Oliveira, Presidente de Direção;Rodrigo…
Assembleia Geral Ordinária | 19/12/2020
No dia 19/12, às 19h30, ocorrerá Assembleia Geral Ordináriado NELB, via zoom (acesso aqui). A pauta da AGE: Deliberação quanto ao Relatório Anual de Atividades e de Contas; Deliberação quanto à ratificação da lista candidata à Direção Geral. A candidatura definitiva da lista e o Plano Orçamentário e de Plano de Atividades da Direção Geral…
Inscrições | Diálogos Tributários Luso-Brasileiros: do IVA à Tributação Internacional da Economia Digital
Nos dias 17 e 18 de dezembro de 2020, será realizado o seminário Diálogos Tributários Luso-Brasileiros: do IVA à Tributação Internacional da Economia Digital, realizado pela Comissão de Direito Tributário da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Institututo de Direito Económico Finaneiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa…
Aconteceu | Ciclo de Palestras sobre a Reforma da Tributação das Empresas | 4ª Edição
No dia 07 de dezembro de 2020, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizou a última edição do Ciclo de Palestras sobre a Reforma da Tributação das Empresas. O evento faz parte do projeto NELB SEM FRONTEIRAS. A última edição do Ciclo de Palestras contará com a conferência do Ministro Gilmar Mendes, do Dr….
Aconteceu | Ciclo Permanente de Palestras |O Sistema das Nações Unidas nos seus 75 Anos
No dia 02 de dezembro de 2020, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizou a Palestra “O Sistema das Nações Unidas nos seus 75 Anos”. O evento faz parte do projeto NELB SEM FRONTEIRAS Participaram do evento o Professor Doutor Valerio de Oliveira Mazzuoli e a Professora Doutora Patrícia Galvão Teles. O evento se…
Aconteceu | Ciclo de Palestras sobre a Reforma da Tributação das Empresas | 3ª Edição
No dia 23 de novembro de 2020, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizou a terceira de quatro edições do Ciclo de Palestras sobre a Reforma da Tributação das Empresas. Nesta edição, o tema foi: Tributação Direta: Aspectos positivos e aspectos negativos da reforma nos projetos projetos apresentados; Aspectos positivos e negativos da tributação…
Eleição Gestão 2021: candidaturas abertas
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada hoje, dia 05 de dezembro de 2020 foi convocada eleição aos membros da Direção Geral do NELB. Devem ser apresentadas as candidaturas parciais à Presidente de Direção, nos termos do Artigo 75.º do Estatuto do NELB, até às 23h59, horário de Lisboa, do dia 12 de dezembro de 2020, conforme…
Estatuto e Regimento Interno
Hoje, dia 05 de dezembro de 2020, foram aprovados em Assembleia Geral Extraordinária a revisão do Estatuto do NELB e a implementação do Regimento Interno do Núcleo. A assembleia, convocada pelo Despacho n. 35/2020, contou com a participação de 43 associados e se consolidou como a maior participação em uma assembleia do Núcleo. Havendo sido…
Seminário | Migração e Diáspora: fluxos humanos e direito
O INPODDERALES (PPGD/UFRJ) em parceria com o NELB (Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) convidam a todas e todos para o Seminário “Migração e Diáspora: fluxos humanos e direito” com a conferência remota dos professores: Ana Rita Gil (Universidade de Lisboa); Bas’llele Malomalo (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia…
