COMUNICADO
da Diretoria Executiva de 19 de março de 2020
Informativo do período de suspensão e outras providências

1. Caros estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia de ontem, foi anunciado Estado de Emergência no país, ademais, as atividades da FDUL já haviam sido suspensas por despacho anteriormente proferido, bem como as do NELB, nos mesmos termos. Neste momento, pedimos calma e tranquilidade a todos. Esperamos que estejam todos bem e que suas famílias se encontrem saudáveis e seguras.
2. Conforme comunicado anterior, todas as questões trazidas pela licenciatura estão sendo remetidas imediatamente aos Conselheiros Pedagógicos discentes responsáveis, enquanto as do Mestrado em Prática jurídica vêm sendo resolvidas uma a uma neste mesmo órgão. As turmas do Mestrado Científico e do Doutoramento estão sendo representadas por alunos matriculados nestas disciplinas. Atualmente, temos 54 turmas representadas, cujos representantes têm contato direto com esta Presidência para reportar todas as questões que sejam necessárias. As informações relevantes que precisem ser obtidas são repassadas aos representantes, que as transmite aos alunos de todas as turmas. Além disso, estamos promovendo o recenseamento relativamente a diversas questões relevantes à continuidade ou suspensão de atividades destas turmas no período de crise. Quaisquer alunos que estejam em alguma turma não representadas podem entrar em contato para promovermos esse cadastramento. Pedimos aos alunos que colaborem com seus representantes, pois apenas com dados concretos podemos dar o melhor apoio às turmas e as representar junto aos órgãos da FDUL.
3. Informamos que, serão retomadas as atividades do Grupo de Investigação “Democracia e Constitucionalismo em Tempos de Crise”. A Professora Coordenadora, Lilian Balmant Emerique, entrará em contato com os alunos selecionados nas entrevistas do dia 09 de março de 2020 para reorganizar o calendário. Nesta semana, haverá capacitação para uso do sistema Zoom.
4. Informamos que, em reação ao pedido de diversos alunos, foi encaminhado à Direção da FDUL, bem como ao Conselho Académico, órgão competente, por meio do Conselheiro Vitor Andrade André, requerimento de suspensão das propinas durante o período de três meses. Cópia da proposta está disponível no site do NELB (nelb.pt), junto à publicação deste comunicado. Atentamos, no entanto, ao fato de que a FDUL se encontra em estado de esforço absoluto para ajudar os alunos e que, se não for possível, devemos compreender e ter sensibilidade para lidar com isso.
5. Informamos ainda que, frente à dificuldade que alguns alunos do mestrado e doutoramento de 2018/2019 vinham tendo junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no começo do ano, reuni-me com a Sra. Diretora Executiva da FDUL, que enviou um ofício à Direção Nacional daquele órgão explicando a peculiaridade do documento comprovativo de vínculo com a FDUL dos alunos que estão no interstício da fase letiva e da fase da tese ou dissertação. Tendo sido informado de novas negativas por parte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, disponibilizamos no site do NELB (nelb.pt), junto à publicação deste comunicado, o ofício enviado ao órgão. Ontem, um dos requerimentos que haviam encontrado dificuldades junto ao órgão foi aceito após a apresentação deste ofício, o que recomendamos a todos que venham a comparecer antes da matrícula efetiva na fase de tese ou dissertação.
6. Por fim, informamos que se estende a suspensão das atividades do NELB, nos termos do Despacho 16/2020, que prorroga o prazo do Despacho 15/2020, até o final de abril de 2020. Neste período, as equipes continuarão a trabalhar virtualmente, mas em regime especial. Os certificados dos eventos ainda não emitidos passarão a ser emitidos em abril. Fica suspenso o Congresso Internacional de Direito Contemporâneo, que seria realizado em parceria com a Escola Superior da Advocacia de Pernambuco e que ocorreria na última semana de abril.
7. Relativamente às diversas questões que recebemos e que estão fora do nosso âmbito de competência e possibilidade, pedimos desde já desculpas por não as poder atender. Especificamente quanto aos pedidos de repatriação, trata-se de matéria a ser tratada pelo e com o Governo brasileiro, que deverá tomar as medidas necessárias à garantia da segurança e bem-estar dos seus cidadãos. As companhias aéreas brasileiras foram contactadas por nós e disseram estar se organizando para estabelecer um plano de atividades baseado nas novas condições. Quem tiver voos cancelados tem o direito de o ver remarcado para o próximo que seja possível. Caso seus direitos não sejam respeitados, podem entrar em contato com os Consulados em Portugal, nomeadamente os de Lisboa, Porto e Faro, cujos contatos estão disponíveis em seus sites.

Lisboa, 19 de março de 2020

Cláudio Cardona
Presidente do NELB