Comunicado: suspensão das atividades

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COMUNICADO
da Diretoria Executiva de 09 de março de 2020

Suspensão das atividades

  1. Caros estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, estamos vivendo um momento delicado e que demanda a cooperação e compreensão de todos. Na tarde desta segunda-feira, dia 09 de março de 2020, o Conselho de Coordenação Universitária determinou a suspensão das atividades letivas presenciais, bem como a suspensão do funcionamento de bibliotecas, salas de estudos e refeitórios, além de outros estabelecimentos e serviços da Universidade de Lisboa. A mensagem do Sr. Reitor, como todos, ou receberam, ou receberão, foi transmitida ao email de todos os membros da comunidade acadêmica.
  2. Antes de qualquer coisa, devemos ter consciência que estamos enfrentando uma epidemia e que temos conhecimento dos meios para evitar a propagação do vírus e conter o avanço do contágio. Trata-se de um momento em que, acima de tudo, nossas ações representam, para além de uma proteção a nós mesmos, um ato de solidariedade com toda a comunidade. Por isso, pedimos que sigam os procedimentos recomendados pelos órgãos competentes, em especial, os cuidados básicos, como lavar as mãos e proteger os demais de emissão de gotículas. Fazemos um pedido específico para aqueles que tiveram contato com qualquer pessoa que esteja em zona de risco ou afim para que mantenha o período de quarentena e também àqueles que estão apresentando os sintomas da doença para que contactem o SAÚDE24.
  3. Relativamente às atividades letivas, bem como aos serviços ligados ao estudo e à investigação, estarão suspensas, até segunda ordem, até o dia 27 de março de 2020. A decisão foi tomada e será cumprida. A Direção da FDUL é sensível a esta situação e o Conselho Pedagógico garantirá, da parte da licenciatura, o máximo possível a manutenção do calendário ou, do contrário, um novo calendário adequado aos interesses dos alunos e do melhor desempenho acadêmico – isso se estende aos Mestrados Práticos. Esta sensibilidade e atenção também são estendidas aos Mestrado Científico e Doutoramento, nos quais buscaremos garantir que sejam salvaguardados os prazos para entrega de relatórios, dissertações e teses, devolvendo os dias suprimidos em razão das presentes medidas.
  4. As questões concretas que porventura surjam no âmbito da Licenciatura, podem ser encaminhadas diretamente ao Conselho Pedagógico, cujo intermédio, relativamente aos alunos brasileiros, pode ser feito por meio da Diretoria de Licenciatura do NELB (licenciatura@nelb.pt).
  5. No âmbito dos Mestrados e Doutoramentos, o NELB formará um grupo com um representante de cada turma para poder realizar o acompanhamento e discutir as questões em concreto de cada disciplina, evitando que demandas simples se tornem mais complexas, tratando-as desde o início. Isso inclui as especificidades do calendário de cada turma e de como afeta cada mestrando ou doutorando.
  6. No que diz respeito às atividades do NELB, ainda pela manhã será proferido despacho determinando o encerramento parcial das atividades até o final do mês de março. Desta forma, estão cancelados os seguintes eventos: Congresso Internacional de Direito Constitucional, Ciclo Permanente de Palestras e o Encontro Internacional de Mercado de Capitais, Investimentos e Fundos de Pensão. Além disto, o Grupo de Investigação “Democracia e Constitucionalismo em Tempos de Crise” deve ter suas atividades suspensas até segunda ordem.
  7. Observa-se também a suspensão da publicação dos editais da revista do NELB, que poderá continuar a realizar seus trabalhos internos, assim como outros projetos afins da Diretoria Científica, ainda que em regime em atividade reduzida. Relativamente ao Congresso Internacional de Direito Contemporâneo, marcado para a última semana de abril, embora mantido, deixará de contar com os grupos de trabalho.
  8. As Diretorias Especializadas poderão continuar seus trabalhos, desde que virtualmente, sem interação presencial. Todos os Diretores estarão à disposição para dar suporte aos alunos da melhor forma possível.
  9. Sabemos que as medidas tomadas afetam a vida de todos os alunos, mas confiamos que foram tomadas com um fim de garantir a segurança da comunidade acadêmica. Devemos manter a solidariedade e o espírito de comunidade neste momento.

Lisboa, 09 de março de 2020

Cláudio Cardona
Presidente do NELB

Subscreve o Conselho de Diretores
Maria Mariana Moura, Diretora Científica
André Brito, Diretor Científico
Catherine Rezende, Diretora de Eventos
Caio Brilhante, Diretor de Eventos
Caio Escobar, Diretor de Comunicação
Luiz Didonet, Diretor de Comunicação
Thais Souza, Diretora de Licenciatura
Laura Viana, Diretora de Licenciatura

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