O governo português decidiu proibir voos comerciais e privados de e para o Brasil, desde as 00h do dia 29/01 (sexta-feira) até as 23h59 do dia 14/02 (domingo). No segmento desta decisão informamos o seguinte: O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa informou por meio de seu site que o procedimento recomendado para pessoas que tenham…
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NELBcast #13
NELBCast #13 A celebração democrática estadunidense e o Conceito Jurídico do verdadeiro Tributo Ambiental Convidado(as): Renata Tosta e Victor Nylander Mesa: Cláudio Cardona, André Brito, Jeferson Nicolau e Victor Gabriel Redação: André Brito e Cláudio Cardona, Jeferson Nicolau Mediação: Cláudio Cardona Produção e edição: Victor Gabriel Trilha Sonora:1- The Star Spangled Banner 2-cotonete & di melo –…
Resultado das eleições da AAFDL e mensagem do Presidente
Pelas 10h do dia 07 de novembro, terminou a apuração da votação das eleições da AAFDL [sem resultado oficial divulgado nas redes da AAFDL até o momento desta publicação, ao que já se pede desculpas por qualquer anotação errada dos resultados]: Mesa da RGALista M | 868Lista O | 722 Conselho FiscalLista M | 870Lista…
Inscrições | Ciclo Permanente de Palestras | Análise de Impacto Normativo e das Decisões Judiciais
No dia 28 de outubro de 2020, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizará a Palestra “Análise de Impacto Normativo e das Decisões Judiciais”. O evento faz parte do projeto NELB SEM FRONTEIRAS | CPP Online. Acontecerá via Zoom a partir das 14h, horário de Lisboa (11h, horário de Brasília). O credenciamento será feito…
Convite à Mestrandos e Doutorandos para participação no NELBcast
O NELBCast é o Podcast do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro (NELB). Em sua segunda temporada, o NELBCast pretende ser uma plataforma para divulgação científica. O segundo bloco do programa será dedicado a entrevistas com mestrandos e doutorandos da FDUL que tenham interesse de divulgar suas pesquisas, estudos e trabalhos. Neste formulário, já pedimos que seja…
Live sobre o princípio da proporcionalidade na construção de políticas públicas
No dia 27 de agosto, o NELB- Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizará uma live em seu perfil no instagram (nelb_ul) sobre o princípio da proporcionalidade na construção de políticas públicas. Para falar sobre o tema, convidamos a Doutora Chiara Ramos: Co-fundadora da Abayomi Juristas Negras. Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade…
Live sobre Reforma Tributária Brasileira
No dia 20 de agosto, o NELB- Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizará uma live em seu perfil no instagram (nelb_ul) sobre o a Reforma Tributária Brasileira, especificamente sobre o que esperar da mesma. Para falar sobre o tema, convidamos a Doutora Cláudia Marchetti, advogada, doutoranda em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito…
Live sobre Direito e Resistência
No dia 13 de agosto, o NELB- Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizará uma live em seu perfil no instagram (nelb_ul) sobre o Direito e Resistência negra, LGBTQIA+, feminina no mundo do Direito. Para falar sobre o tema, convidamos a Doutora Robeyoncé Lima, Robeyoncé Lima, nascida em Recife, Pernambuco (Brasil). Ativista de direitos humanos de pautas…
Comunicado: Trancamento de matrícula, apoio psicológico, regulamento da licenciatura e outros esclarecimentos
COMUNICADOda Diretoria Executiva de 31 de março de 2020Trancamento de matrícula, apoio psicológico, regulamento da licenciatura e outros esclarecimentos Caros estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, reiteramos os votos de que todos estejam bem e os estendemos às famílias. No que diz respeito aos questionamentos dos alunos quanto à possibilidade de “trancar”…
Candidaturas | Grupo de Investigação: “Democracia e Constitucionalismo em Tempos de Crise”
O NELB, por meio da sua Direção Científica, pretende reunir alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para um grupo de investigação sob a orientação da Professora Doutora Lilian Emerique Balmant. Para tanto, abre-se as candidaturas sob regência da presente chamada para candiadaturas ao grupo de investigação, conforme edital simplificado disposto a seguir….
