II Congresso Internacional de Direito Constitucional “200 anos da Independência do Brasil e da primeira Constituição Portuguesa” 

Dos dias 16 a 19 de maio de 2022, o Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Universidade de Lisboa – NELB reúne grandes nomes do Constitucionalismo internacional, neste evento que se dedica a revisitar os temas que evocaram debates nos primeiros movimentos jurídico-constitucionalistas: soberania, representação política, formas de governo, poder moderador, liberalismo e direitos fundamentais.

Cada painel contará com um ou dois oradores para trazer a perspectiva desses temas na atualidade.

Formas de participação:

• como ouvinte, com acesso gratuito;
• como membro de um dos grupos de trabalho.

Dia 16 de maio de 2022 

Pré evento:

10h BR | 14h PT — Apresentação dos Grupos de trabalho

• Grupo de Trabalho de Direito Constitucional
• Grupo de Trabalho de Ciência Política
• Grupo de Trabalho de Direitos Fundamentais

Mais informações no link

15h BR| 19h PT – Painel de Abertura

Cerimônia de Abertura: 

Leandra Souza – Presidente do NELB 

Dr. Felipe Sarinho – Vice-presidente do NELB na gestão de 2001 – Doutorando na FDL 

Prof. Doutora Paula Vaz Freire – Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL)

15h BR | 19h PT — Conferência de abertura: “200 anos de constitucionalismo e o sistema de controles entre as funções do poder no Estado Social de Direito” 

Prof.ª Doutora Eunice Aparecida de Jesus Prudente (Professora Sênior – USP)

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Dia 17 de maio de 2022

15h BR | 19h PT — Painel 1: “Soberania nacional, federalismo brasileiro e a soberania Portuguesa no contexto comunitário.” 

Prof.ª Doutora Cristina Maria Machado de Queiroz Leitão (Professora Catedrática NOVA) 

Prof.ª Doutora Vanessa Oliveira Batista Berner. (Professora Titular – UFRJ) 

16h45 BR | 20h45 PT ­— Painel 2: “Descaminhos da democracia em tempos de crise”

Prof.ª Doutora Lilian Márcia Balmant Emerique  (Professora Associada da UFRJ – Coordenadora do INPODDERALES)

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Dia 18 de maio de 2022

15h BR | 19PT — Painel 3: “Paradigmas dos sistemas de governo no Brasil e Portugal: Presidencialismo e Semipresidencialismo” 

Prof. Doutor Juliano Zaiden Benvindo (Professor Associado – UNB) 

16h45 BR | 20h45 PT ­— Painel 4: “O Poder Moderador e os atuais freios e contrapesos entre Poderes de Estado.” 

Prof.ª Doutora Maria Clara da Cunha Calheiros de Carvalho (Catedrática UMINHO) 

Prof. Doutor Sérgio Eduardo Ferraz: 
(Doutor em Ciência Política pela USP e autor de diversas publicações) 

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Dia 19 de maio de 2022

Encerramento do evento

Leandra Souza – Presidente do NELB e membro do Conselho editorial da Revista Jus Scriptum´s International Journal of Law

Jordano Paiva – Diretor Científico do NELB e membro do Conselho editorial da Revista Jus Scriptum´s International Journal of Law

15 BR | 19 PT — Conferência de encerramento: “Direitos sociais, proibição do retrocesso e vedação de recriação de omissões constitucionais absolutas.” 

Senhor Prof. Doutor Pedro Abel Carvalho de Amaral Fernández Sánchez. (Professor Auxiliar – FDL) 

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