Assembleia Geral Ordinária | 29 de Junho de 2022

  O PRESIDENTE INTERINO DA ASSEMBLEIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 23º, n. 1, do Estatuto, e os artigos 18º, n. 1, al. a, e 21º, n. 1, do RI, na forma do artigo 21º do RI.  Considerando o afastamento do Presidente da Assembleia André Brito por força do Despacho n….

Inscrições | IV Simpósio Luso-Brasileiro de Direito do Ambiente

No dia 23 de junho de 2022, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro, realizará o IV Simpósio Luso-Brasileiro de Direito do Ambiente com o tema “50 anos após Estocolmo”  Serão palestrantes do 1º painel a Prof.ª Doutora Heloísa Oliveira (FDUL) e o Doutor Mauricio Guetta (PUC – SP/RJ).  No 2º painel, contamos com a…

Assembleia Geral Ordinária| 25 de Junho de 2022

Despacho n. 06/2021-22 da Mesa da Assembleia Geral de 13 de junho de 2022 Recepção do registro de candidatura parcial e outras providências O PRESIDENTE INTERINO DA ASSEMBLEIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 23º, n. 1, do Estatuto, e os artigos 18º, n. 1, al. a, e 21º, n. 1, do…

PARCERIA | Movimento Contra o Assédio no Meio Acadêmico de Lisboa

O assédio moral ou sexual, seja entre docentes e discentes, é uma infeliz realidade presente no percurso académico de muitos estudantes. Todos os dias, estudantes são obrigados a contrabalançar o acesso a um ensino de qualidade com a manutenção da sua própria segurança, saúde mental e dignidade. Desde 2019, o Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro mantém…

II Congresso Internacional de Direito Constitucional|“200 anos da Independência do Brasil e da primeira Constituição Portuguesa”

II Congresso Internacional de Direito Constitucional “200 anos da Independência do Brasil e da primeira Constituição Portuguesa”  Dos dias 16 a 19 de maio de 2022, o Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Universidade de Lisboa – NELB reúne grandes nomes do Constitucionalismo internacional, neste evento que se dedica a revisitar os temas que evocaram debates…

Call For Papers | II Congresso Internacional de Direito Constitucional

O Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade Lisboa (NELB/FDUL) convida professores(as), estudantes, pesquisadores(as) e operadores(as) do Direito e ciências correlatas a encaminharem resumos para apresentação oral no II Congresso Internacional de Direito Constitucional. Os resumos deverão ter no mínimo 2.500 caracteres e no máximo 5.000 caracteres com espaços, inclusas todas as partes…

Nota pública relativamente à denúncias de casos de assédio.

O Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Universidade de Lisboa recebeu com profundo pesar pela comunicação social as notícias relacionadas à Faculdade de Direito. O NELB vinha acompanhando as atividades da comissão específica criada pelo Conselho Pedagógico e aguardava a publicação oficial de seus resultados para avaliar a situação. O vazamento pela comunicação social nesta manhã,…

Dia Nacional do Estudante em Portugal.

Hoje, dia 24 de março, celebra-se o Dia do Estudante em Portugal. Além de ser uma data comemorativa, é sobretudo um dia de luta e de homenagem a todos os estudantes que, em 1962, combateram ao regime ditatorial do Estado Novo e lutaram pela liberdade em Portugal. Alguns dos objetivos da comemoração do Dia do Estudante,…