COMUNICADO
da Diretoria Executiva de 04 de junho de 2020
Prazo para a entrega dos relatórios

1. Caros estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, reiteramos os votos de que todos estejam bem e os estendemos às famílias.
2. No seguimento do Despacho n. 58/2020, da Direção da FDUL, da comunicação feita a Escola ontem pelo NELB e pela conversa que tivemos agora com a Sra. Diretora Executiva, informamos os prazos para a entrega dos relatórios serão devolvidos, contabilizados entre os dias 10 de março e 15 de junho de 2020, portanto, a entrega fica datada para a primeira semana de janeiro de 2021
3. A Direção Executiva me pediu para lhes transmitir tranquilidade neste momento, ao que acrescento que os Órgãos e a Direção sempre estiverem preocupados com a melhor solução para os alunos, reiterando que a divergência e a boa discussão são o caminho para bom porto. Neste ponto, transmito também a informação que os alunos permanecerão matriculados no ano letivo corrente, o que era uma preocupação da Direção Executiva, pois poderia haver consequências para a regularização dos alunos estrangeiros, circunstância que não será mais um problema, haja vista comunicação do Ministério no sentido da permanência das matrículas.
4. Aproveitamos para corrigir uma gralha, já que informamos que a suspensão se deu por 96 dias e, efetivamente, se deu por 97 dias. Isso tem repercussões nas datas dos relatórios, mas também em dissertações e teses.
5. A data de entrega dos relatórios será devidamente certificada pelos serviços da Faculdade, ao que pedimos que esperem uma comunicação oficial, mas, pelos nossos cálculos, considerados apenas os dias de suspensão e nenhum outro ajuste de calendário, os relatórios deverão ser entregues até 05 de janeiro de 2021.
6. No âmbito dos mestrados e doutoramentos em fase de escrita de dissertação e tese, devemos considerar as circunstâncias e datas de cada ano, cada prorrogação e cada aluno em suas peculiaridades.
7. Relativamente aos alunos de 2018/2019, o Mestrado Científico terá o prazo iniciado no próximo dia 15 de junho e a entrega deverá ocorrer entre nove e doze meses após o início deste prazo, em circunstâncias normais. Está pendente uma discussão para permitir a entrega antecipada daqueles que adiantaram a escrita, conforme o Comunicado do NELB de 22 de maio de 2020, mas devemos esperar termos algo certo; e, o Doutoramento, conforme comunicação dos serviços aos doutorandos, está no prazo para inscrição na fase de tese, pendendo entrega de projeto de pesquisa e declaração do professor orientador.
8. Relativamente aos alunos dos anos de 2017/2018 e anteriores, o cálculo deve considerar a data em que terminaria o prazo para entrega da tese ou dissertação e o início da suspensão. A diferença entre essas duas datas deve ser contada a partir do dia 15 de junho. Alguns exemplos discutidos com os alunos (corrigida a gralha da contagem dos prazos): (a) para aqueles que tinham o termo final para 22 de maio, agora terão prazo até dia 27 de agosto de 2020; (b) para aqueles cujo termo final era 07/06, o prazo seria até 12 de setembro; e, assim por diante. Desconsiderei o final de semana como termo final, por exemplo, então, é importante que todos calculem e certifiquem seus prazos com os serviços quando estiver mais próximo da data.
9.  Por fim, reiteramos a confiança na Direção e em todos os Órgãos, pois, como dissemos no último comunicado, estão sempre preocupados e buscando meios de melhor satisfazer as necessidades da Escola, o que, neste período, vem se mostrando bastante desafiador e vem exigindo um grande esforço pessoal de todos nós. Transmito meus agradecimentos à Diretora Executiva, Profa. Doutora Cláudia Madaleno, pela atenção e cuidado que teve com tudo isso, além da preocupação que sempre demonstrou na busca por chegarmos a bom porto.

Lisboa, 04 de junho de 2020

Cláudio Cardona
Presidente do NELB