COMUNICADO
da Diretoria Executiva de 25 de março de 2020
Proposta de medidas excepcionais e outros esclarecimentos

1. Caros estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em especial, alunos da pós-graduação, viemos informar que, ontem à tarde, o Conselho de Diretores do NELB aprovou proposta com uma série de medidas relativas à pós-graduação. A proposta foi encaminhada à Direção da FDUL, bem como aos presidentes do Conselho Científico e Conselho de Escola e às presidentes do Conselho Pedagógico e Conselho Académico, além da Coordenação dos Estudos Pós-Graduados. O documento está à disposição no site (nelb.pt), na postagem de divulgação deste comunicado.
2. Dentre as propostas, encontra-se um regime que considera a garantia de prazo razoável para a fase de dissertação e tese dos pós-graduandos de 2018/2019, tanto para os que precisam da inscrição neste momento, quanto para os que precisam de tempo e bibliografia para as ter acesso. Encontra-se também uma proposta de regime para o ano letivo da pós-graduação de 2019/2020, que considera concretamente as necessidades de todas as turmas, tendo sido baseada nas informações prestadas pelos representantes de 56 turmas deste ano – o que não exclui a consideração de casos excepcionais, seja de turmas, seja de alunos. Por fim, encontra-se contemplado um requerimento para o estabelecimento de júris virtuais, em atenção aos concluintes de anos anteriores da pós-graduação, o que significa a concretização do Despacho Reitoral n. 81/2020 e da ata da Comissão Permanente do Conselho Científico.
3. Relativamente ao prazo de inscrição do Mestrado Científico e Doutoramento de 2018/2019, incumbe-me tranquilizá-los. Tivemos uma resposta positiva, tanto por parte dos Estudos Pós-Graduados, como da Direção, conforme informou a Presidência do Conselho Pedagógico, ao pedido que fiz ainda enquanto Conselheiro Pedagógico na manhã da segunda-feira, 23. Compreendo a aflição, mas, com esta informação, peço paciência às pessoas, pois a questão encontra-se posta nos termos do comunicado anterior e será garantido a todos o prazo que lhes é de direito, além da suspensão em decorrência da situação, no entanto, os serviços informarão da decisão definitivamente em breve, e precisam de tempo exatamente para evitar que se comunique de forma imprecisa ou em termos incertos. Neste ponto, esperamos que o regime proposto ontem possa contribuir para o aperfeiçoamento da decisão.
4. Por fim, surgiram algumas dúvidas nos grupos de comunicação da pós-graduação no que diz respeito à suspensão dos prazos de teses e dissertações. Asseguramos, pela análise do Despacho 32/2020 e pela ata da reunião da Comissão Permanente do Conselho Científico da FDUL de 18 de março de 2020, que os prazos se encontram suspensos para os relatórios do ano letivo 2019/2020, bem como para as teses e dissertações dos anos letivo anteriores e que estão na pendência de entrega.
5. Esperamos que estejam todos bem e que suas famílias se encontrem saudáveis e protegidas neste momento. Esperamos, ainda, que todos encontrem tranquilidade para passar por esse momento excepcional. Em todos os casos, estamos à disposição para responder quaisquer dúvidas e para dar suporte em tudo aquilo que esteja ao nosso alcance.

Lisboa, 25 de março de 2020

Cláudio Cardona
Presidente do NELB