O NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa apresenta mais uma conferência com o tema:

“Defesa do Estado Democrático de Direito e Combate à Desinformação no Brasil”, que ocorrerá no dia 17 de novembro de 2026, às 18h15.

O evento será realizado presencialmente na Sala 12.08 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e contará com

• Professor Doutor João Carlos Souto

Professor de Direito Constitucional, Doutor em Direito, visiting researcher no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (2025, Heidelberg, Alemanha), Procurador da Fazenda Nacional, Diretor-Geral da Escola Superior da AGU, autor de “Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões” (GEN/Atlas, 4ª ed. 2021), a principal referência, na Língua Portuguesa, em direito estadunidense nos tribunais e na academia brasileira.

Descrição do Evento

A palestra discutirá os instrumentos e medidas jurídicas que o Estado brasileiro tem tomado para combater fakenews no seu território.

A participação é gratuita, e haverá emissão de certificado.

Para se inscrever, preencha o formulário clicando aqui ou logo abaixo.

NELB – Gestão 2026/2027