Caros colegas, Nos termos estatuários e regimentais, vem o presente despacho convocar os associados para a Assembleia Geral Extraodinária de revisão dos Estatutos que ocorrerá na próxima quarta-feira, 24 de setembro de 2026, às 19h00 através do Zoom. A ordem de trabalhos terá ponto único: Revisão dos Estatutos por imposição legal. Todos os documentos necessários…
Autor: NELB
Ciclo Permanente de Palestras | Os 100 anos da teoria da imputação objetiva do jovem Karl Larenz: entre a Filosofia hegliana, o Direito Penal e o Direito Civil
O NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa apresenta mais uma edição do Ciclo Permanente de Palestras (CPP) com o tema: “Os 100 anos da teoria da imputação objetiva do jovem Karl Larenz: entre a Filosofia hegliana, o Direito Penal e o Direito Civil”, que ocorrerá no dia…
COMUNICADO | Abertura de candidaturas para as Bolsas de Mérito Social (2026/2027)
Caros colegas, Informamos que até ao dia 7 de setembro estarão abertas as candidaturas para as Bolsas de Mérito Social (BMS). O programa de BMS é destinado a alunos com comprovadas carências econômico-financeiras matriculados e inscritos na licenciatura ou mestrado na FDUL. As condições de elegibilidade estão dispostas no artigo 3º do Regulamento das BMS…
Comunicado | Prorrogação do prazo de entrega dos relatórios de Mestrado Científico e Doutoramento
Caros colegas, Comunicamos que o requerimento do NELB dirigido ao Senhor Diretor, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, e que pode ser consultado no final do comunicado, foi deferido. Assim, a entrega dos relatórios do mestrado científico e do doutoramento referentes ao ano letivo 2025/2026 poderá ser feita até às 23h59 do dia 31 de agosto,…
Comunicado | Abertura das candidaturas em regime de reingresso nos ciclos de estudos de Mestrado e Doutoramento
Encontra-se aberto o processo de candidatura para o reingresso nos ciclos de estudos de Mestrado e Doutoramento para o ano letivo de 2026/2027. O processo tem fase única e decorre de 1 a 29 de maio As candidaturas são realizadas exclusivamente através da plataforma Fénix e no ato da candidatura, devem ser submetidos o documento…
COMUNICADO | Férias de Páscoa
Caros colegas, Entre os dias 30 de março e 06 de abril as atividades letivas estarão suspensas em razão das férias de Páscoa. Informamos que o Senhor Diretor, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, emitiu o Despacho n.º 28/2026 encerrando a Faculdade entre os dias 02 e 06 de abril. Assim sendo, nesses dias, a Faculdade…
COMUNICADO | Abertura de candidaturas para as Bolsas de Mérito Social
Caros colegas, Informamos que até ao dia 10 de março estarão abertas as candidaturas para as Bolsas de Mérito Social (BMS). O programa de BMS é destinado a alunos com comprovadas carências econômico-financeiras matriculados e inscritos na licenciatura ou mestrado na FDUL. As condições de elegibilidade estão dispostas no artigo 3º do Regulamento das BMS…
COMUNICADO | Prorrogação do prazo de entrega das dissertações e teses
Caros colegas, Foram registrados problemas técnicos na Reitora que inviabilizaram o acesso ao sistema integrado de busca no catálogo das bibliotecas da ULisboa entre os dias 21 de janeiro e 2 de fevereiro de 2026. De forma a compensar a situação, o Senhor Diretor, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, emitiu a Ordem Interna n.º 11/2026…
Despacho N.º 1/2026 | Procedimento de Revisão dos Estatutos
A Presidente da Assembleia Geral do NELB, no uso das suas atribuições, emitiu o Despacho n.º 1/2026, dando início ao procedimento de retificação dos Estatutos por imposição legal. Neste sentido, publica-se hoje, 14/02/2026, o Despacho dando início ao processo previsto no Estatuto e no Regimento. O Despacho encontra-se disponibilizado abaixo.
Ciclo Permanente de Palestras | Os juízes, a política e a Justiça Constitucional
O NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa apresenta mais uma edição do Ciclo Permanente de Palestras (CPP) com o tema: “Os juízes, a política e a Justiça Constitucional”, que ocorrerá no dia 29 de janeiro de 2026, às 17h00. O evento será realizado presencialmente na Sala 12.08…
