NELB VISITA | Tribunal da Relação de Lisboa

No dia 17 de novembro, às 14h00, terás a oportunidade de conhecer o Tribunal da Relação de Lisboa, cuja principal função é julgar recursos de decisões proferidas por tribunais de primeira instância sob a sua jurisdição. No Brasil, os Tribunais da Relação é equivalente aos Tribunais de Justiça dos vários estados da União. Duração: 2h…

NELB VISITA o Centro de Estudos Judiciários

No dia 03 de novembro, às 14h00, terás a oportunidade de conhecer o estabelecimento responsável pela formação e pelo recrutamento de juízes e de magistrados do Ministério Público. Criado em 1979, o CEJ tem como objetivo a formação profissional dos magistrados judiciais e do Ministério Público (juízes e procuradores) em Portugal. A criação da escola…

Despacho n.º 1/2026 | Convocação de Assembleia Geral Extraordinária

Caros colegas, Nos termos estatuários e regimentais, vem o presente despacho convocar os associados para a Assembleia Geral Extraodinária de revisão dos Estatutos que ocorrerá na próxima quarta-feira, 24 de setembro de 2026, às 19h00 através do Zoom. A ordem de trabalhos terá ponto único: Revisão dos Estatutos por imposição legal. Todos os documentos necessários…

Ciclo Permanente de Palestras | Os 100 anos da teoria da imputação objetiva do jovem Karl Larenz: entre a Filosofia hegliana, o Direito Penal e o Direito Civil

O NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa apresenta mais uma edição do Ciclo Permanente de Palestras (CPP) com o tema: “Os 100 anos da teoria da imputação objetiva do jovem Karl Larenz: entre a Filosofia hegliana, o Direito Penal e o Direito Civil”, que ocorrerá no dia…

COMUNICADO | Abertura de candidaturas para as Bolsas de Mérito Social (2026/2027)

Caros colegas, Informamos que até ao dia 7 de setembro estarão abertas as candidaturas para as Bolsas de Mérito Social (BMS). O programa de BMS é destinado a alunos com comprovadas carências econômico-financeiras matriculados e inscritos na licenciatura ou mestrado na FDUL. As condições de elegibilidade estão dispostas no artigo 3º do Regulamento das BMS…

COMUNICADO | Férias de Páscoa

Caros colegas, Entre os dias 30 de março e 06 de abril as atividades letivas estarão suspensas em razão das férias de Páscoa. Informamos que o Senhor Diretor, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, emitiu o Despacho n.º 28/2026 encerrando a Faculdade entre os dias 02 e 06 de abril. Assim sendo, nesses dias, a Faculdade…

COMUNICADO | Abertura de candidaturas para as Bolsas de Mérito Social

Caros colegas, Informamos que até ao dia 10 de março estarão abertas as candidaturas para as Bolsas de Mérito Social (BMS). O programa de BMS é destinado a alunos com comprovadas carências econômico-financeiras matriculados e inscritos na licenciatura ou mestrado na FDUL. As condições de elegibilidade estão dispostas no artigo 3º do Regulamento das BMS…