Encontra-se aberto o processo de candidatura para a licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O ano letivo referente é o de 2023/2024.

O processo seletivo para estudantes internacionais traz duas fases autônomas entre si, bastando participar de uma delas. São provisionadas 70 vagas para o curso geral e 7 vagas para o curso pós-laboral. Em todos os casos, não sendo preenchidas todas as vagas da primeira fase, elas serão remanejadas para a segunda fase, podendo existir, eventualmente, uma terceira fase em face da permanência da remanescência de vagas.

O período da primeira fase de candidaturas vai de 2 de janeiro a 15 de fevereiro de 2023, sendo o resultado divulgado até o dia 6 de março. O prazo de matrícula começa no dia 7 de março e finda no dia 21 de março.

A segunda fase de candidaturas vai de 3 de abril a 31 de maio de 2023 e a divulgação dos resultados será feita até o dia 19 de junho, enquanto a matrícula tem lugar de 20 a 30 de junho. Este cronograma é alterável à necessidade da divisão académica.

Uma terceira fase de candidaturas só será aberta se o número de vagas não for preenchido, na segunda fase. As candidaturas dessa fase decorreram de 15 a 30 de julho de 2023, devendo o processo de matrícula estar concluído até 29 de Setembro de 2023.

As candidaturas devem ser apresentadas mediante preenchimento de formulário no Portal Fénix (clique aqui) – caso não tenha conta no Fénix, você pode criar uma através do link (clique aqui) – e os documentos necessários para os candidatos que não se tenham habilitado anteriormente em Portugal são os seguintes:

A – Cópia do Passaporte ou bilhete de Identidade estrangeiro;
B – Declaração sob compromisso de honra de que o candidato não tem nacionalidade portuguesa e/ou europeia;
C – Diploma/certificado de conclusão do ensino secundário/médio
D – Certificado/Histórico Escolar com todas as disciplinas aprovadas no Ensino Secundário/ Ensino Médio e respetivas classificações
E – Documento comprovativo da aprovação no Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM). Este documento apenas deve ser apresentado pelos candidatos oriundos do sistema de ensino brasileiro.
F – Curriculum Vitae

Importante: Os documentos indicados nas alíneas C, D e E devem ser autenticados pelo Consulado Português no país de origem ou pela aposição da Apostila de Haia.

Sobre as candidaturas, e para mais informações, o Despacho oficial pode ser acessado clicando aqui.

Durante o transcurso das candidaturas, o NELB disponibilizará em post próprio o acompanhamento e divulgação das listagens de aprovados, suplentes e quaisquer outras informações relevantes surgidas durante o procedimento.

Confira o Manual de Ingresso e Permanência para mais informações sobre o processo de ingresso e permanência na FDUL, bem como dicas sobre Lisboa e outras documentações.

O NELB disponibiliza, também, um grupo no WhatsApp especialmente criado para novos alunos de Licenciatura, onde estes poderão conhecer outros estudantes internacionais e também tirar dúvidas com alunos brasileiros veteranos membros do Núcleo. Para aceder ao grupo basta clicar aqui.