Nota pública relativamente à denúncias de casos de assédio.

O Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Universidade de Lisboa recebeu com profundo pesar pela comunicação social as notícias relacionadas à Faculdade de Direito.

O NELB vinha acompanhando as atividades da comissão específica criada pelo Conselho Pedagógico e aguardava a publicação oficial de seus resultados para avaliar a situação. O vazamento pela comunicação social nesta manhã, no entanto, revelou um estado de coisa que gera preocupação e, como tal, também é mobilizadora de um profundo dever de atuação.

Desde 2019, o Núcleo mantém duas páginas dedicada à escuta dos alunos, sendo uma exclusiva para denúncias de abuso e de xenofobia. Além disso, há o acolhimento das mais diversas demandas dos alunos através dos seus diversos canais de comunicação, seja via email, instagram ou nos grupos de whatsapp.

O tratamento dos dados tem sempre em mente a preservação dos denunciantes como forma de proteger contra eventual revitimização dos envolvidos. Há intervenções que demandam por si só algum tipo de medida imediata e outras que resultam em medidas mediatas e preventivas de ocorrências futuras.

As questões são sempre levadas à Direção da Faculdade, que as recepciona e discute frontalmente medidas concretas na resolução do caso. No mais das vezes, busca-se intervenções por uma abordagem restaurativa, ainda que nem sempre seja possível, quando se adota medidas mitigadoras de danos.

A perspectiva do estudante internacional, como é o caso dos associados do Núcleo, estudantes brasileiros da FDUL, é sempre mais delicada por todo o contexto no qual estão inseridos. As diferenças culturais acentuam as sensibilidades na tênue linha entre a assédio moral e a prática cultural. Algum nível de receio relativamente ao acolhimento institucional é natural e difícil de contornar.

É nesse sentido que a Secretaria de Apoio à Diversidade e Administração de Conflitos foi criada em 2020 e é também nesse sentido que ela volta hoje a revisar os protocolos internos de funcionamento da ouvidoria do Núcleo para dar maior concretude a suas ações. Para tanto, serão atualizados os formulários de denúncia já existentes, com a maior brevidade possível. Assim que estiverem devidamente atualizados, dar-se-á sua publicização de modo a continuarmos abertos ao recebimento de relatos por discentes da FDUL.

O Núcleo reafirma seu compromisso o ambiente académico saudável e plural, sem qualquer tipo de discriminação negativa, racismo, xenofobia, sexismo e outras deturpações do tecido social que não permitam o respeito e estímulo às capacidades próprias, culturais e sociais, seja de seus associados, seja de qualquer cidadão.

Com os meus melhores cumprimentos,

Leandra Souza
Presidente do NELB

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