Está aberta a candidatura para os cursos de Mestrado e Doutoramento da Faculdade de Direito da Faculdade de Lisboa. O ano letivo referente é o de 2022/2023.
O NELB disponibiliza um grupo de Whatsapp para Dúvidas relativamente às candidaturas e demais aspectos da FDUL, podendo ser acessado clicando aqui. Também se encontra disponibilizado o Manual de Ingresso e Permanência que pode auxiliar novos estudantes com suas dúvidas.
O processo seletivo traz duas fases autónomas entre si, bastante participar de uma delas. São aprovisionadas 150 vagas para o a primeira fase do Mestrado em Direito e Prática Jurídica e 150 vagas para a segunda fase. Ao Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, prevê-se 250 vagas para a primeira fase e 150 vagas para a segunda fase. São 70 vagas para a primeira fase e 45 para a segunda fase no caso do Doutoramento em Direito. Em todos os casos, caso não sejam preenchidas todas as vagas da primeira fase, as vagas serão remanejadas para a segunda vaga.
O período da primeira fase de candidaturas vai de 7 de março a 13 de maio de 2022, sendo o resultado divulgado até o dia 1º de junho, data que inicia o prazo de matrícula, com término previsto para 15 de junho. A segunda fase de candidaturas vai de 1º a 30 de julho de 2022, enquanto a matrícula tem lugar de 16 de agosto a 31 de agosto de 2022. Esse cronograma é alterável à necessidade da Divisão Académica.
As candidaturas devem ser apresentadas mediante preenchimento de formulário no Portal Fénix (clique aqui) – caso não tenha conta no Fénix, você pode criar uma através do link (clique aqui) – e os documentos necessários para os candidatos que não se tenham habilitado anteriormente em Portugal são os seguintes:
- Passaporte (ou Cartão de Cidadão, para Cidadãos Portugueses);
- Curriculum Vitae;
- Certidão de conclusão de Licenciatura/ Graduação/Mestrado;
- Certidão de disciplinas/histórico escolar de onde constem todas as disciplinas do(s) curso(s), com as respetivas classificações e média final;
- Certidão ou declaração com média final de curso / coeficiente de rendimento ou acumulado (classificação média final), caso esta indicação não conste já do documento indicado no ponto anterior;
- Certidão de conclusão de cursos de pós-graduação;
- Ligação à página eletrónica da editora, do jornal ou da revista onde foram publicados os livros ou os artigos científicos da autoria do candidato, podendo esta informação ser inserida no Curriculum Vitae;
- Declaração de honra do candidato(a) a atestar que as informações submetidas na candidatura contêm informações verdadeiras e exatas.
Sobre as candidaturas, o despacho de abertura está disponível clicando aqui. Para outras informações, o NELB disponibiliza um manual completo de Ingresso e Permanência, que é acessível clicando aqui. Ademais, há o Grupo de Whatsapp para dúvidas e troca de experiências entre os candidatos (clique aqui).
Caso já tenha feito sua matrícula e deseje acompanhar o processo de candidaturas, ter acesso a listagens e outras informações adicionais, o NELB, após o fim do prazo de candidaturas, terá um post aberto com o acompanhamento de cada fase.
Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 