Nos dias 22 e 23 de novembro de 2021, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizou o I Simpósio de Direito Marítimo que abordou temas relevantes quanto à legislação marítima, os vértices da geopolítica, bem como a função da responsabilização penal dos acidentes ambientais ocorridos em alto mar.

O evento aconteceu em dois dias, distribuídos em três painéis e abordados de forma relevante pelo Prof. Doutor Januário da Costa Gomes, a Prof.ª Doutora Eliane Octaviano Martins, Prof. Doutor André Figueiredo Nunes, Prof. Doutor André de Paiva Toledo, Prof. Doutor Antônio Elian Lawand Júnior e Prof. Doutor André Panno Beirão, de forma on-line via zoom.

A solenidade de abertura, bem como o primeiro painel no dia 22 aconteceu às 18h, horário de Lisboa (15, hora de Brasília) e obedeceu a seguinte ordem:

Painel 1 – Legislação Marítima, um comparativo luso-brasileiro. 15:00 BR | 18:00 PT

Painel 2 – Geopolítica e Direito Marítimo: comentários ao acidente no Canal de Suez.  17:00 BR | 20:00 PT Dia 23 /11 / 2021

Dia 23 /11 / 2021

Painel 3 – A responsabilidade penal em acidentes ambientais marítimos Confira a programação e faça a inscrição de forma gratuita no site do NELB (nelb.pt). 15:00 BR | 18:00 PT