Mestrados e Doutoramentos: candidaturas abertas

Está aberta a candidatura para os cursos de Mestrado e Doutoramento da Faculdade de Direito da Faculdade de Lisboa. O ano letivo referente é o de 2021/2022.

O NELB disponibiliza um grupo de Whatsapp para Dúvidas relativamente às candidaturas e demais aspectos da FDUL (clique aqui). Também se encontra disponibilizado o Manual de Ingresso e Permanência que pode auxiliar novos estudantes com suas dúvidas.

O processo seletivo traz duas fases autónomas entre si, bastante participar de uma delas. São aprovisionadas 150 vagas para o a primeira fase do Mestrado em Direito e Prática Jurídica e 150 vagas para a segunda fase. Ao Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, prevê-se 250 vagas para a primeira fase e 150 vagas para a segunda fase. São 70 vagas para a primeira fase e 45 para a segunda fase no caso do Doutoramento em Direito. Em todos os casos, caso não sejam preenchidas todas as vagas da primeira fase, as vagas serão remanejadas para a segunda vaga.

O período da primeira fase de candidaturas vai de 29 de março a 21 de maio de 2021, sendo o resultado divulgado até o dia 15 de junho, data que inicia o prazo de matrícula, com término previsto para 30 de junho. A segunda fase de candidaturas vai de 1º a 30 de julho de 2021, enquanto a matrícula tem lugar de 16 de agosto a 31 de agosto de 2021. Esse cronograma é alterável à necessidade da Divisão Académica.

As candidaturas devem ser apresentadas mediante preenchimento de formulário no Portal Fénix (clique aqui) – caso não tenha conta no Fénix, você pode criar uma através do link (clique aqui) – e os documentos necessários para os candidatos que não se tenham habilitado anteriormente em Portugal são os seguintes:

  • Passaporte (ou Cartão de Cidadão, para Cidadãos Portugueses);
  • Curriculum Vitae;
  • Certidão de conclusão de Licenciatura/ Graduação/Mestrado;
  • Certidão de disciplinas/histórico escolar de onde constem todas as disciplinas do(s) curso(s), com as respetivas classificações e média final;
  • Certidão ou declaração com média final de curso / coeficiente de rendimento ou acumulado (classificação média final), caso esta indicação não conste já do documento indicado no ponto anterior;
  • Certidão de conclusão de cursos de pós-graduação;
  • Ligação à página eletrónica da editora, do jornal ou da revista onde foram publicados os livros ou os artigos científicos da autoria do candidato, podendo esta informação ser inserida no Curriculum Vitae;
  • Declaração de honra do candidato(a) a atestar que as informações submetidas na candidatura contêm informações verdadeiras e exatas.

Sobre as candidaturas, o despacho de abertura está disponível clicando aqui. Para outras informações, o NELB disponibiliza um manual completo de Ingresso e Permanência, que é acessível clicando aqui. Ademais, há o Grupo de Whatsapp para dúvidas e troca de experiências entre os candidatos (clique aqui).

Caso já tenha feito sua matrícula e deseje acompanhar o processo de candidaturas, ter acesso a listagens e outras informações adicionais, o NELB, após o fim do prazo de candidaturas, terá um post aberto com o acompanhamento de cada fase.


Para alunos interessados no Mestrado em Direito e Gestão oferecido pela FDUL em parceria com o ISEG, o prazo de candidatura do mesmo é diferente, correndo desde 05 de maio até 15 de maio. Existem 20 vagas disponíveis. Os documentos necessários para essa candidatura são:º

  • Carta de motivação em inglês (uma página);
  • Curriculum vitae
  • Duas cartas de recomendação
  • Certificado de proficiência em inglês
  • Cartão de cidadão ou bilhete de identidade ou, no caso de cidadãos estrangeiros, passaporte;
  • Fotografia tipo passe
  • Certidão de conclusão de licenciatura/mestrado com média final de curso e disciplinas discriminadas;
  • Certidão de conclusão de pós-graduação (se aplicável);
  • Ligação à página eletrónica da editora, do jornal ou da revista onde foram publicados os livros ou os artigos científicos da autoria do candidato (se aplicável), podendo esta informação ser inserida no curriculum vitae.

O despacho relativo a este mestrado está disponível aqui.

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