Nos dias 17 e 18 de dezembro de 2020, será realizado o seminário Diálogos Tributários Luso-Brasileiros: do IVA à Tributação Internacional da Economia Digital, realizado pela Comissão de Direito Tributário da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Institututo de Direito Económico Finaneiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa e pelo NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro.

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Programação:

Dia 17/12 – das 10h às 12h (BR) ou das 13h às 15h (PT)

Tema: A tributação pelo IVA na experiência portuguesa e brasileira

Abertura:
Tathiane Piscitelli
Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB SP. Professor de Direito, Mestre e Doutora em Direito Tributário.

Abertura:
Luiz Cláudio Cardona Pereira
Mestrando em Ciências Jurídicas. Presidente do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Vice-Presidente do Núcleo Acadêmico de Lisboa do IBDFAM e do Núcleo de História do Direito da Faculdade de Direito de Lisboa. Advogado e Consultor jurídico.

Mediador 1:
Daniel de Paiva Gomes
Advogado, Doutorando em Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário, Especialista em Direito Tributário, Professor do curso de especialização do IBDT. Coordenador da subcomissão de tributação da economia digital da comissão especial de direito tributário da OAB SP.

Mediador 2:
César Vale Estanislau
Professor de Direito Tributário, Mestre em Direito Tributário, Graduado em Direito, Autor de artigos em revistas especializadas e capítulos de livros. Advogado.

Expositora 1:
Melina Rocha
Diretora de cursos na York University, Doutora e mestre pela Universidade Paris 3, foi professora.

Expositora 2:
Clotilde Celorico Palma
Doutora em Ciências Jurídico-Económicas, especialidade em Direito Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora universitária. Árbitra em litígios de Direito Fiscal do Centro de Arbitragem Administrativa – CAAD.   

Expositor 3:
Flavio Rubinstein
Advogado, Professor, Mestre e Doutor em Direito Tributário, LL.M pela Harvard Law School.

Expositor 4:
André Mendes Moreira
Professor Adjunto de Direito Tributário dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado, Doutor em Direito Tributário, Mestre em Direito Tributário, Professor convidado do curso de especialização em Direito Tributário, Advogado e Consultor Tributário, atuante em SP, RJ, MG e DF.

Dia 18/12 – das 10h às 12h (BR) ou das 13h às 15h (PT)

Tema: A tributação internacional da economia digital à luz da experiência europeia e brasileira

Mediador 1:
Daniel de Paiva Gomes
Advogado. Mestre em Direito Tributário, Especialista, em Direito Tributário.

Mediador 2:
Jônata Souza Guimarães
Advogado, Mestrando em Direito Financeiro e Fiscal, Pós-graduando em Direito Processual Civil, Bacharel em Direito, Secretário-Geral da Comissão Especial do Acadêmico de Direito da OAB SP.

Expositora 1:
Gisele Barra Bossa
Conselheira do CARF.

Expositor 2:
Roberto França Vasconcellos
Advogado, Professor, LL.M pela Ludwig-Maximilians Universität München, Doutor em Direito Tributário, Editor-chefe da Revista Direito Tributário Internacional Atual – RDTIA do IBDT.

Expositora 3:
Paula Rosado Pereira
Advogada, Doutora em Direito, na área de Ciências Jurídico-Económicas,  Professora, Docente do IDEFF, Docente de IRS na componente formativa de Direito Tributário.

Expositora 4:
Guilherme W. d’Oliveira Martins
Advogado, Doutor em Direito em Ciências Jurídico-Económicas, especialidade Finanças Públicas, Professor Auxiliar e Professor Adjunto.

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Os certificados serão emitidos pela OAB-SP, conforme instruções da inscrição.

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