Estatuto e Regimento Interno

Hoje, dia 05 de dezembro de 2020, foram aprovados em Assembleia Geral Extraordinária a revisão do Estatuto do NELB e a implementação do Regimento Interno do Núcleo.

A assembleia, convocada pelo Despacho n. 35/2020, contou com a participação de 43 associados e se consolidou como a maior participação em uma assembleia do Núcleo.

Havendo sido aprovados com 39 votos a favor e 2 abstenções, o Estatuto e o Regimento Interno passaram a vigorar imediatamente, com as ressalvas estabelecidas no Diploma de Aprovação, constante nos anexos I e II da Ata n. 65/2020 [corr. Ata n. 66], disponível na página da Atas de 2020.

O novo Estatuto e o Regimento Interno se encontram disponíveis na página do Estatuto e outras normas.

Na assembleia, foram definidas regras transitórias, o exercício social da próxima gestão e o calendário eleitoral.

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