COMUNICADO
da Diretoria Executiva de 20 de novembro de 2020
Esclarecimento sobre todos os prazos e outras informações

1. Caros estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, reiteramos os votos de que todos estejam bem e os estendemos às famílias. Este comunicado serve para auxiliar o esclarecimento relativamente (a) à comunicação de 17 de novembro relativamente às Prorrogações Mestrados e Doutoramentos, e, (b) ao despacho n. 125/2020.
2. Relativamente ao último, informa-se que a Direção da FDUL suspendeu as aulas durante o período de 30 de novembro a 18 de dezembro. As atividades não-letivas continuam a funcionar normalmente (e.g.: biblioteca, sala de estudos, divisão académica, bares e restaurantes etc). O motivo da suspensão é tão somente a reserva de todas as salas da faculdade para a realização das frequências (avaliação escrita da licenciatura) dentro dos critérios sanitários adequados.
3. Relativamente à comunicação da Prorrogações Mestrados e Doutoramentos, trata-se de documento oficial que compila os Despachos desde março até agora e os organiza. Dessa forma, esclarece-se:
   1. Os alunos dos anos 2017/2018 para trás devem acrescer 225 dias à data originalmente prevista para o depósito da dissertação e tese. A Divisão Académica disponibilizou um documento de Excel no qual o aluno pode informar a data original do depósito e tomar conhecimento da nova data [clique aqui];
   2. Os alunos de 2018/2019:
      1. do Mestrado Científico, têm até 20 de outubro de 2021 para depositarem suas dissertações;
      2. do Doutoramento, estão na pendência da publicação da aprovação dos temas pelo Conselho Científico e, portanto, da comunicação da Divisão Académica do início do prazo;
   3. Os alunos de 2019/2020:
      1. do Mestrado em Prática Jurídica, têm até 29 de dezembro de 2020 para se inscreverem na fase de dissertação ou estágio, sendo que o prazo para escrita ou realização será aberto após o termo das inscrições e pela comunicação da Divisão Académica;
      2. do Mestrado Científico e do Doutoramento:
         1. que já depositaram no prazo de 30 de setembro, devem esperar até a inclusão de todas as notas de todos os colegas que entregaram nesta data. A Direção e a Divisão Académica já foram informados do atraso das notas, que deveriam ter sido entregues até 16 de novembro passado. Na reunião de ontem do Conselho Pedagógico, procedi de informar aos demais membros desta informação, do fato de que os serviços estão a contactar os professores para resolver essa situação e da previsão de final de dezembro para a inclusão de todas as notas, sendo expectável que o prazo de inscrição para a segunda fase do Mestrado e do Doutoramento seja aberta em janeiro.
         2. que estão na pendência da entrega, terão à sua disposição quatro datas limite de entrega para os relatórios: 04 de janeiro de 2021, 08 de março de 2021 e 12 de maio de 2021. Em reunião com o Chefe da Divisão Académica em 18 de novembro, ficou assegurado que ao fim de cada prazo desses seriam remetidos os relatórios aos respectivos professores e, lançadas todas as notas, aberto prazo para a segunda fase do Mestrado e do Doutoramento.
4. O reforço da última informação é importante, bem como o agradecimento aos serviços da faculdade, pois era sabido que a existência de mais de uma inscrição elevaria em muito a carga de trabalho e, neste momento, passam a assumir até quatro fases de inscrição e, portanto a administração de quatro prazos distintos. O objetivo de assegurar que cada uma das datas que foram “limite” para a entrega dos relatórios e depois deixaram de ser por nova prorrogação é exatamente permiti que os alunos não fiquem submetidos a dois prazos tão distantes, mas, pelo contrário, tenham a prerrogativa de escolher o prazo que melhor lhe convém. Dessa forma, os alunos do Mestrado Científico e do Doutoramento de 2019/2020 poderão entregar no limite de qualquer das três datas remanescentes (04/01, 08/03 e 12/05) e para cada uma delas será aberto um prazo de inscrição na segunda fase próprio.
5. Lembra-se que, aberto o prazo, o regulamento assegura 30 dias úteis para a inscrição do Mestrado, devendo ser apresentado o tema da dissertação e o nome do orientador, e 60 dias úteis para a inscrição do Doutoramento, devendo ser apresentado um resumo da investigação, o tema e uma declaração de aceite do orientador.
6. No seguimento de uma dezena de alunos que apresentaram fundamentação específica para não conseguirem apresentar os documentos originais na Divisão Académica até 15 de dezembro, foi discutido com os serviços a entrega em janeiro, mediante fundamentação. Trata-se de procedimento excepcional que considera que muitos colegas só conseguirão visto para chegar no final de dezembro e no começo de janeiro. Reitera-se a regra da apresentação até 15 de dezembro e se pede que aqueles que têm essa disponibilidade o façam a fim de evitar uma carga de serviço extemporânea e injustificada. Já foram informados aos serviços os alunos que estão nesta situação e, caso seja necessário, podemos informar outros, de forma que pedimos que nos contactem para isso.
7. Sobre a biblioteca, informa-se:
   1. que continua a funcionar pela manhã, das 9h às 13h, nas segundas e sextas, pela tarde, das 14h às 18h, nas terças e quintas, e pela noite, das 18h às 22h, nas segundas e quartas;
   2. que dispõe de um serviço gracioso de digitalizações de artigos e trechos de obras para os alunos que se encontrem impossibilitados de a aceder presencialmente, devendo, para tanto, o aluno enviar um email para atendimento@fd.ulisboa.pt, informando seu nome e número de aluno, bem como o título, autor, cota e trecho das obras que necessita, bem como uma breve justificativa do motivo de não poder aceder à biblioteca presencialmente;
   3. dentre os motivos do número anterior, justifica-se estar fora de Lisboa, estar em isolamento compulsório etc.

Lisboa, 20 de novembro de 2020

Cláudio Cardona
Presidente do NELB

---

---

Despacho n. 125/2020

Esclarecimento DA