COMUNICADO
da Diretoria Executiva de 07 de setembro de 2020
Regresso às atividades presenciais, faseamento das propinas, prorrogação de prazos pendentes de resposta e emissão de diplomas

1. Caros estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, reiteramos os votos de que todos estejam bem e os estendemos às famílias. Aproveitamos para cumprimentar a todos no 198º ano da Independência do Brasil. Para além de falar da soberania e autodeterminação do povo brasileiro, há de se falar, inclusive por decorrer desses elementos, dos evidentes laços diplomáticos, culturais e sociais que unem ex-colônia e ex-metrópole. A todos os brasileiros e amigos do povo brasileiro, nossas maiores deferências. Nesta data, celebramos a Data Magna reforçando nosso compromisso na defesa dos alunos brasileiros da FDUL.
2. Relativamente às informações do Comunicado da Diretoria Executiva de 04 de setembro de 2020, o qual recomendamos a leitura, informamos que o procedimento de parcelamento da primeira parcela da licenciatura já foi registrado no Portal Fénix e os alunos que requereram já se encontram aptos à inscrição nesses termos. Os alunos que se inscreveram antes, infelizmente, não poderão ser beneficiados, haja vista a consumação da inscrição e do pagamento. Sabemos do esforço que muitos tiveram para conseguir pagar os 900 euros de entrada, mas a resposta apena foi conseguida no dia 04 de setembro, conforme comunicado nas redes e via email àqueles que responderam ao inquérito do NELB.
3. Relativamente a pedidos dirigidos ao NELB por estudantes da pós-graduação em fase de dissertação ou tese para requerer o parcelamento dos emolumentos do pedido de prorrogação de prazo, informamos que foi encaminhado hoje para a Direção da FDUL um requerimento para análise da viabilidade e tão logo se tenha uma resposta os serviços da FDUL entrarão em contato com os alunos e nós também informaremos.
4. Informamos que se encontram abertos dois inquéritos no site do NELB: um relativamente àqueles alunos que pediram prorrogação de seis meses do prazo da tese ou dissertação e ainda não receberam resposta e outro relativamente àqueles aluno que fizeram o requerimento do diploma e da carta de conclusão e ainda não receberam. Quanto ao primeiro requerimento, uma parcial dele foi enviada hoje à divisão académica para análise, a fim de tentar incluir na reunião do Conselho Científico ainda desta semana, e outra será enviada no dia 18 de setembro. Nesta data, também será enviada uma parcial do requerimento relativamente aos diplomas. Com esses requerimentos, o NELB pretende poder contribuir com os Serviços da FDUL e garantir uma resposta em tempo razoável aos alunos.
5. Informamos que as atividades presenciais na FDUL foram retomadas. Critérios de segurança sanitária foram adotados, ao que pedimos atenção aos alunos. O Despacho n. 99/2020 se encontra disponível junto à publicação deste comunicado. É importante ter em conta que os bares e restaurantes da FDUL abrem normalmente, mas os critérios de segurança que se aplicam a bares e restaurantes em Lisboa. A Biblioteca mantém a necessidade de agendamento e as 75 vagas viárias, mas passa a atender também no período da noite às quartas-feiras. A Sala de Estudo reabre aos alunos, entre as 9h e 18h, de segunda à sexta, respeitado o limite de 90 alunos e o distanciamento social. O acesso à FDUL apenas será realizado pelas portarias e os alunos deverão estar sempre de máscara.
6. Informamos ainda aos alunos que ainda desejem se candidatar no Mestrado Científico que será aberto um prazo suplementar de candidatura a fim de redistribuir às vagas remanescentes. Fiquem atentos ao site da faculdade caso tenha interesse.
7. Durante o período de 08 a 15 de setembro, a Secretária-Geral, Maria Eduarda Ribeiro, assumirá por delegações as funções de Presidente de Direção em decorrência das férias do Presidente em exercício.

Lisboa, 07 de setembro de 2020

Cláudio Cardona
Presidente do NELB

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