COMUNICADO
da Diretoria Executiva de 03 de setembro de 2020
Parcelamento da inscrição da licenciatura e plano de pagamento faseado dos débitos anteriores

1. Caros estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, esperamos que todos se encontrem bem.
2. O NELB divulga que no dia 25 de agosto enviou à Direção o Requerimento de parcelamento ou reestruturação dos meios de pagamento, assim como o Relatório Final sobre o Inquérito Financeiro de Brasileiros da Licenciatura (IFBL), que discorreu acerca dos dados apresentados no formulário sobre a situação financeira dos alunos brasileiros da licenciatura, a fim de demonstrar a situação de fragilidade do momento atual e da necessidade de um plano de faseamento da primeira parcela dos estudantes internacionais.
3. E hoje, é com sentido de responsabilidade que o NELB divulga, no decorrer do Despacho nº 98/2020 da Direção, o Plano de Pagamento Faseado (PPF) de dívida para que seja possível a regularização da situação do aluno e a inscrição no ano letivo de 2020/2021, assim como a possibilidade de faseamento da primeira parcela para estudantes internacionais, que corresponde a 900€.
4. O Despacho nº 98/2020, disponível no site da Faculdade, possibilita o faseamento do pagamento de dívida, e para isso, apresenta alguns documentos como requisito e o modelo do requerimento a ser apresentado para o Gabinete de Responsabilidade Social, por meio do email responsabilidadesocial@fd.ulisboa.pt, até preferencialmente dia 15 de outubro.
5. Os estudantes internacionais com dificuldades de pagar a primeira prestação, de 900 €, têm a possibilidade de requerer faseamento da propina, com a divisão dos 3000€ em 10 parcelas de 300 €. Para isso, é necessário enviar um email para joao.ms@aafdl.pt, com cópia para seacad@nelb.pt, com o nome e o número de aluno.

Lisboa, 03 de setembro de 2020

Cláudio Cardona
Presidente do NELB

Maria Eduarda Ribeiro
Secretária Geral do NELB

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Despacho nº98/2020