COMUNICADO
da Diretoria Executiva de 23 de julho de 2020
Calendário escolar e aulas presenciais e à distância no próximo ano letivo

1. Caros estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, reiteramos os votos de que todos estejam bem e os estendemos às famílias.
2. No seguimento do Comunicado do dia 19 de julho, informamos que foi confirmado o calendário para o próximo ano letivo.
3. Relativamente à Licenciatura e ao Mestrado em Direito e Prática Jurídica, o ano letivo começará em 14 de setembro e terminará em 30 de julho. As provas de avaliação contínua da Licenciatura ficam marcadas para ocorrer entre 2 de dezembro e 18 de dezembro, enquanto os exames escritos e orais ocorrerão entre 4 de janeiro e 16 de fevereiro, no primeiro semestre, e, no segundo semestre, entre 13 a 31 de maio e entre 7 de junho e 30 de julho, respectivamente. Os exames do Mestrado em Direito e Prática Jurídica ficam marcados, no primeiro semestre, para ocorrer entre 5 de janeiro e 16 de fevereiro, e, no segundo semestre, entre 7 de junho e 30 de julho.
4. Relativamente ao Mestrado em Direito e Ciência Jurídica e ao Doutoramento, o ano letivo começará em 06 de outubro e terminará em 09 de julho.
5.  Em todos os casos, as férias de natal ficarão entre 21 de dezembro e 3 de janeiro e a de páscoa entre 29 de março e 5 de abril.
6. Quanto ao formato das aulas, ressalvada a possibilidade de adaptações em razão do imponderável sanitário a que estamos submetidos, a FDUL realizará aulas presencialmente e à distância, garantindo, como foi informado, a qualidade do ensino e do debate jurídico.
7. Relativamente à Licenciatura, as aulas teóricas serão realizadas à distância, à exceção do primeiro ano, para o qual se avaliará a possibilidade da manutenção de aulas presenciais. As aulas práticas serão, em regra, presenciais, conforme será explicado pela FDUL posteriormente.
8. Relativamente ao Mestrado em Direito e Prática Jurídica, em princípio, as aulas serão presenciais, mas é bem provável que as aulas sejam adaptadas ao modelo dos outros cursos de pós-graduação, como forma de garantir a segurança e organização das salas.
9. Relativamente ao Mestrado em Direito e Ciência Jurídica e ao Doutoramento, as aulas ocorrerão de forma alternada entre aulas presenciais e à distância, sendo metade das aulas presenciais e a outra metade à distância. Informamos ainda que nos foi dado conhecimento, em sede de Conselho Pedagógico, que as aulas presenciais contarão com um computador a transmitir aos estudantes que não estiverem presentes. Essa medida permitirá a participação dos alunos que se encontrem com alguma dificuldade sanitária temporária ou mesmo aos alunos que estejam em trânsito, estimulando o cumprimento das regras sanitárias e de quarentena, bem como de afastamento para aqueles que tenham quaisquer suspeitas relativas à covid.

Lisboa, 23 de julho de 2020

Cláudio Cardona
Presidente do NELB

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