COMUNICADO
da Diretoria Executiva de 19 de julho de 2020
Prazos dos Ensinos Pós-Graduados no contexto atual, visto estudantil para os alunos ingressantes e outras informações

1. Caros estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, reiteramos os votos de que todos estejam bem e os estendemos às famílias.
2. No seguimento do Comunicado do dia 20 de junho (cuja leitura prévia se recomenda), informamos que o Conselho Científico se reuniu no último dia 15 de julho e determinou que o prazo suplementar de 45 dias para relatórios, dissertações e teses, que havia sido determinado na reunião de 17 de junho, seria contado em dias úteis. Desta forma, os exemplos usados no n. 5 do Comunicado do dia 20 de junho perdem sua precisão e devem ser desconsiderados.
3. Mas como ficam os cálculos dos prazos agora? As atividades ficaram suspensas por 97 dias, portanto, o aluno deverá ter em conta quantos dias, dentro destes 97, teve seu prazo suspenso (por exemplo, se o seu prazo terminava em 20 de maio, teve o prazo afetado em 71 dias; mas se o aluno tinha o prazo para 20 de junho, teve o prazo afetado por todos os 97 dias). O prazo de suspensão que afetou o seu prazo concreto será devolvido e essa devolução conta do dia 15 de junho. Além disso, serão acrescidos 45 dias úteis. Sem prejuízo da explicação, será incluído na postagem deste comunicado no site, um gráfico de cálculo (vide este gráfico que facilitará a compreensão).
4. A contagem dos 45 dias de prazo suplementar, naturalmente em dias úteis, deve desconsiderar o dia a partir do qual o prazo começa a correr e os sábados, domingos e feriados, nos termos do art. 87.º do CPA.
5. Relativamente aos alunos do Mestrado Científico e Doutoramento de 2019/2020, em fase de relatórios, o Conselho Científico determinou que haverá dois prazos de entrega, podendo o aluno escolher entre os dois. O primeiro, seguindo a determinação do Regulamento dos Mestrados e Doutoramentos, é o dia 30 de setembro de 2020; o segundo, seguindo os Despachos da Direção e as decisões do Conselho Científico, será 09 de março de 2021. O prazo para recebimento das notas pelos alunos será, respectivamente, 15 de novembro de 2020, e 30 de abril de 2021. Para além disso, confirmamos com a Diretoria Executiva da FDUL que serão abertos, igualmente, dois prazos de inscrição para a segunda fase do Mestrado, abertos ao fim do lançamento de todas as notas de cada um dos prazos anteriormente tratados. Lembramos aos alunos que apenas a entrega de todos os relatórios e lançamento das respectivas notas é que poderá ser habilitada a inscrição na segunda fase. Acrescentamos que entendemos que essa é uma medida que demandará grande esforço dos Serviços da FDUL para poderem organizar e que isso merece o nosso reconhecimento.
6. Relativamente aos alunos do Mestrado Científico e Doutoramento de 2018/2019, os quais não foram afetados no prazo pelos 97 dias, basta contabilizar os 45 dias úteis após o final do prazo regulamentar. Desta forma, os alunos do Mestrado, cujo prazo se iniciou em 15 de junho de 2020, terão até o dia 15 de junho de 2021 mais 45 dias úteis, o que daria, pelos nossos cálculos algo em torno de 17 de agosto de 2021 (considere-se que esse cálculo está sujeito a erros, no entanto, já entramos em contato com a Divisão Académica para certificar a data correta, considerados os feriados e quaisquer outras datas que possam não contar – pede-se que não enviem emails à Divisão Académica com este objetivo para evitar que os serviços sejam supercarregados com essa demanda). Isso também se aplica aos alunos do Doutoramento quando do termo inicial da contagem do prazo.
7. Relativamente aos alunos do Mestrado Prático de 2018/2019, após o lançamento das notas no sistema, será aberto prazo de inscrição de 30 dias úteis para a fase de estágio ou tese. Nesta oportunidade, via Fénix, o aluno apresentará sua candidatura a estágio ou o tema e orientador para a dissertação. Caso o aluno não venha a ser aceito no estágio ou não haja vagas, será aberto um prazo suplementar de 15 dias para que apresente tema e orientador para a dissertação.
8. Relativamente aos alunos de Mestrado e Doutoramento dos anos 2017/2018 e anteriores, estejam em tempo regular ou prorrogação regulamentar, deve-se considerar o cálculo apresentado no ponto 3 deste comunicado. Os alunos deverão contabilizar os dias de suspensão efetiva do seu prazo (entre o dia 10 de março e o termo final original) e contar a partir de 15 de junho, em seguida, deverá somar 45 dias úteis.
9. Aos alunos em fase de candidatura e matrícula para 2020/2021, a FDUL informou que eventuais restrições legais às viagens que venham a impedir a vinda dos alunos no momento oportuno serão tidas como circunstâncias supervenientes e a FDUL devolverá os valores eventualmente pagos no ato da matrícula. A FDUL ainda informou que isso não se estende a imposição de quarentena pelas autoridades competentes.
10. Quanto ao início das aulas, informa-se que o calendário será divulgado na próxima semana pelos serviços da Faculdade, sendo previsível que as aulas tenham início na metade de setembro, como no ano passado, para os Mestrados Práticos, e na segunda semana de outubro para os Mestrados Científicos e Doutoramento. Recomenda-se que fiquem atentos à página da FDUL e à página de Candidaturas do NELB (https://nelb.pt/candidaturas/), nas quais será atualizado o calendário.
11. Ainda em relação aos novos alunos, informamos que o NELB lançou um Programa de Apadrinhamento, a fim de conectar os novos alunos a alunos veteranos, que os poderão auxiliar nesta fase preliminar, na qual há muitas dúvidas, bem como na fase posterior de adaptação à faculdade. Para mais informações, acesse: nelb.pt/apadrinhamento.
12.  As atividades presenciais do Núcleo continuarão suspensas, nos termos do Despacho n. 30/2020, até 30 de agosto de 2020.

Lisboa, 19 de julho de 2020

Cláudio Cardona
Presidente do NELB

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