COMUNICADO
da Diretoria Executiva de 22 de maio de 2020
Desconfinamento, prazos e outras delicadezas

1. Caros estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, reiteramos os votos de que todos estejam bem e os estendemos às famílias.
2. Foi assinado ontem e publicado agora pela Diretora da FDUL, Prof. Doutora Paula Vaz Freire, o Plano de Desconfinamento e Contigência. Recomendamos a todos a leitura e o disponibilizamos completo na página de publicação deste comunicado.
3. Releva informar que a abertura parcial da biblioteca visa auxiliar os alunos neste momento tão difícil e que tanto nos demanda. Percebe-se que é bastante restrito o acesso, reservado, neste primeiro momento, a 50 pessoas durante o período máximo de quatro horas. No entanto, as medidas vêm exatamente para evitar um novo fechamento. A busca de um retorno faseado e que nos garanta a alguma estabilidade de acesso é essencial. Estamos de acordo com isso e participamos desta decisão.
4. Relativamente aos prazos, tem-se que a abertura parcial não afeta em nada a suspensão dos prazos determinada pelo Despacho n. 32/2020 da FDUL. Desta forma, enquanto não for reestabelecido o atendimento completo, consideram-se suspensos os prazos.
5. Aos alunos dos anos letivos 2017/2018 e anteriores, a suspensão dos prazos para depósito de dissertações e teses continua vigente. Não se impede a entrega daqueles que já tenham terminado sua dissertação ou tese, o que poderá ser feito via divisão acadêmica, aberta às terças e quintas-feiras, conforme o Plano. Trabalharemos para, à medida que forem processados os depósitos anteriores e pendentes, estes novos depósitos sejam submetidos à Comissão de Estudos Pós-Graduados do Conselho Científico.
6. Aos alunos do ano de 2018/209, esse retorno não lhes afeta em nada por enquanto. Os alunos do mestrado ainda dependem de data para início da contagem do prazo, enquanto os alunos de doutoramento ainda dependerão de uma comunicação da FDUL informando o novo prazo, o que deve ocorrer apenas em uma fase avançada do processo de reabertura da biblioteca.
7. Aos alunos do ano corrente de 2019/2020, nós trabalharemos junto à Direção da FDUL para estabelecer um prazo razoável para a entrega dos relatórios, não devendo a suspensão dos prazos prejudicar o andamento do curso, elevando ainda mais o já tão alargado tempo de curso, mas também não devendo prejudicar aqueles que já se encontram com tantas limitações de pesquisa, haja vista a presente circunstância.
8. No mais, informamos que o NELB, conforme o Despacho 22/2020 da Presidência do NELB (https://nelb.pt/despachos/2020ad/), permanecerá com atividades presenciais suspensas até o final deste mês e deverá prorrogar essa suspensão até o final do mês de junho. De toda forma, continuaremos realizando o atendimento que sempre fazemos de modo online, tal qual realizando eventos científicos.
9. Informamos ainda que em junho será aberto edital para a Ius Scriptum, Revista Jurídica do NELB, e que estamos trabalhando para trazer novos elementos de apoio à investigação. O Manual de Ingresso e Permanência (https://nelb.pt/mip/) já está disponível e pode ter informações relevantes.
10. Aos alunos da Licenciatura e do Mestrado em Prática Jurídica, nas últimas duas semanas foram informados os devidos calendários de exames. As informações relativas aos exames à distância estão disponíveis no site da Faculdade. O NELB está participando como convidado do Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Avaliação a Distância. Estamos à disposição para dar todo o suporte necessário e levar as questões que relevem aos alunos ao conhecimento da Direção da FDUL.
11. Reiteramos nossa esperança de que todos estejam bem e nosso compromisso de nos ajudar mutuamente, como seguimos fazendo.

Lisboa, 22 de maio de 2020

Cláudio Cardona
Presidente do NELB

Passo-a-passo para agendamento de acesso à sala de estudos:

O acesso à sala de estudo será feito em número reduzido de pessoas e será voltado para pessoas com carências, em especial àquelas que tenham dificuldades de acesso aos meios informáticos, incluindo a internet. Serão disponibilizados 20 computadores na sala.

Devem ser enviados pedidos para acesso à sala de estudos para o email responsabilidadesocial@fd.ulisboa.pt, do Gabinete de Responsabilidade Social. Neste email, deve-se comprovar a necessidade e relatar seus motivos.

Importa dizer que não se trata da abertura da sala de estudos para estudo, mas da disponibilização dela para resolver uma questão social de dificuldade de acesso, de forma que a sala está cedida para o GRS.

Pede-se que as pessoas que não têm necessidade ou não estão em situação de carência não enviem pedidos, pois dificultará a triagem do GRS e atrasará o acesso àqueles que estão na situação descrita.

Passo-a-passo para agendamento de acesso à biblioteca:

[Att.: 01/06] A Biblioteca está aberta às segundas e sextas-feiras, das 9h00 às 13h00 e às terças e quintas-feiras, das 14h00 às 18h00.

Será disponibilizado em breve.

Passo-a-passo para agendamento de atendimento pela divisão académica: