COMUNICADO
da Diretoria Executiva de 29 de abril de 2020
Retorno faseado das atividades presenciais e manutenção da suspensão dos prazos

1. Caros estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, reiteramos os votos de que todos estejam bem e os estendemos às famílias.
2. Informa-se que o Portal da Transparência do NELB foi criado e já se encontra disponível aos alunos da FDUL através do endereço nelb.pt/transparencia.
3. Informa-se que a partir de 04 de maio a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa irá iniciar um processo de abertura gradual de suas atividades, o que será confirmado com a divulgação oficial do Despacho n. 43/2020 da Direção da FDUL.
4. Relativamente à Biblioteca, fomos informados que a abertura será realizada em fases, havendo restrição do número de alunos que poderão acessar simultaneamente e o tempo que poderão permanecer na Biblioteca. Os serviços prestarão informações precisas de procedimento e calendário.
5. Foi garantido que os prazos para depósito de relatórios, dissertações e teses permanecerão suspensos, nos termos do Despacho 32/2020 da Direção da FDUL, até o a regularização das atividades da Biblioteca, ou seja, o retorno parcial das atividades não será entendido como termo inicial para o retorno à contagem dos prazos. Em resumo: o prazo está suspenso desde 10 de março e permanecerá suspenso até segunda ordem. Reiteramos que suspensão consiste na não-contagem do prazo.
6. No que diz respeito aos casos de dissertações e teses já em ponto de serem depositadas, informamos que já foram iniciadas conversas para permitir a imediata entrega, a partir do retorno das atividades presenciais da Divisão Académica. Para além disso, a fim de se garantir a efetividade desta entrega, estamos propondo que sejam analisados e processados os trabalhos entregues dentro do prazo de cada reunião do Conselho Científico.
7. As atividades letivas das turmas deste ano têm seu calendário mantido, como havíamos antecipado nos comunicados anteriores (o que não afeta aos relatórios, cujos prazos estão suspensos, conforme previamente dito). Em confirmação ao teor de comunicados anteriores, estão sendo e permanecerão sendo utilizados meios telemáticos para a realização das provas públicas de defesa de teses e dissertações, ao que remetemos aos comunicados anteriores.

Lisboa, 21 de abril de 2020

Cláudio Cardona
Presidente do NELB