COMUNICADO
da Diretoria Executiva de 21 de abril de 2020
Adiamento do propinas de todos os ciclos, suspensão das aulas presenciais até o final do ano letivo e outras questões

1. Caros estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, reiteramos os votos de que todos estejam bem e os estendemos às famílias.
2. A primeira informação diz respeito ao adiamento em dois meses das parcelas das propinas de todos os ciclos, com efeitos retroativos ao início do estado de emergência. Relativamente à Licenciatura e aos Mestrados e Doutoramentos do ano letivo 2019/2020, a parcela com vencimento para 20 de março foi prorrogada para 11 de maio e assim por diante. Nada a falar das parcelas eventualmente pagas. No que diz respeito aos Mestrados do ano letivo 2018/2019, em fase de inscrição para fase de dissertação, nada obstante constar a data de 11 de maio, releva o fato de o adimplemento da primeira parcela e inscrição serem requisitos para inscrição, que se encerra em 30 de abril próximo, ao que se recomenda o pagamento com pelo menos três dias de antecedência, a fim de garantir a compensação bancária. Ainda quando aos Mestrados e Doutoramentos do ano letivo 2018/2019, a segunda prestação foi prorrogada apenas para agosto e setembro, respectivamente, passando a conta com vencimentos mensais a partir de então. Essa decisão leva em conta também o tempo necessário para o Conselho Científico se reunir e aprovar os temas e orientadores. Neste ponto, agradecemos à Direção da FDUL, o que fazemos na pessoa da Sra. Diretora, Professora Doutora Paula Vaz Freire, e da Sra. Diretora Executiva, Professora Doutora Cláudia Madaleno, e estendemos esse agradecimento aos serviços da faculdade, que vêm trabalhando fortemente neste período para garantir o funcionamento das atividades, o que o fazemos na pessoa do Dr. Bertolino Campaniço, pela paciência e atenção dos últimos dias.
3. Outra informação, que já foi prestada, mas convém recordar, dada a procura pelo tema nos grupos, é de que o termo inicial para a contagem do prazo para escrita da tese ou dissertação conta da decisão do Conselho Científico sobre o acolhimento dos temas, mais especificamente da comunicação aos estudantes desta decisão – considerada, ainda, a suspensão dos prazos até reestabelecimento do funcionamento regular da Biblioteca da FDUL. Remete-se os alunos ao ponto 4 do Comunicado da Direção Executiva do NELB de 31 de março de 2020.
4. Relativamente aos Mestrados Científicos e Doutoramentos do ano letivo 2019/2020, foi-nos confirmado pela Sra. Diretora Executiva que não haverá mais aulas presenciais e que, portanto, o final do ano curricular será realizado de forma remota, pelos meios mais adequados à turma, o que será avaliado pelo professor regente. Ademais, lembra-se que os prazos para escrita dos relatórios estão suspensos desde 10 de março. Essa informação foi prestada ainda na sexta-feira, dia 17 de abril, aos representantes das turmas, que foram incumbidos de informar aos colegas.
5. Informa-se ainda que a Biblioteca da FDUL continua a realizar a digitalização de materiais requeridos ao seu email de atendimento. Pede-se que se tenha parcimônia no número de material requisitado, pois são muitos os pedidos e reduzida a capacidade de os atender. Por essa razão, pedimos que pensem nos demais colegas neste momento e que procurem fazer redes de compartilhamentos de textos enviados pela Biblioteca. Agradecemos ao esforço de todos os colaboradores da biblioteca pelo esforço neste momento, o que o fazemos na pessoa da Sra. Chefe da Divisão da Biblioteca da FDUL.
6. O NELB informa que disponibilizará uma página com sites de busca, bases de dados repositórios de materiais científicos, além de sugestões de pesquisa. Esperamos que esse seja um processo colaborativo e convidamos a todos os colegas que contribuam com o apontamento de material de pesquisa ou meios de pesquisa de que disponha. A página contará com um formulário de indicações exatamente com este fim. Agradecemos à aluna Gabriellen Carmo pela contribuição e parceria.
7. Informamos que, devido a problemas técnicos e necessidade de substituição de softwares, o programa NELBCast #02 não foi disponibilizado no dia de ontem, mas que, será disponibilizado nas próximas 72h. O primeiro programa está à disposição dos colegas na página nelb.pt/nelbcast e no Spotify.

Lisboa, 21 de abril de 2020

Cláudio Cardona
Presidente do NELB