Em Assembleia Geral Extraordinária, marcada no dia 10 de dezembro de 2019, e realizada no dia de hoje, 25 de setembro de 2019, foi submetido texto que propunha a alteração dos arts. 14º e 18º do Estatuto do NELB.
O texto e os destaques modificativos constam em ata, aqui disponibilizada:
Os artigos passam a ter a seguinte redação:
O Estatuto constante no site passa a contar com a nova redação em versão atualizada e consolidada. As atas de todas as Assembleias Gerais Extraordinárias também passam a ser disponibilizadas.
As modificações têm vigência imediata.
Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 