Está aberta a candidatura para o Mestrado e para o Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O ano letivo referente é o 2019/2020.

O processo seletivo traz duas fases autónomas entre si, bastante participar de uma delas. São aprovisionadas 155 vagas para o a primeira fase do Mestrado em Direito e Prática Jurídica e 145 vagas para a segunda fase. Ao Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, prevê-se 200 vagas para a primeira fase e 100 vagas para a segunda fase. São 50 vagas para a primeira fase e 25 para a segunda fase no caso do Doutoramento em Direito. Em todos os casos, caso não sejam preenchidas todas as vagas da primeira fase, as vagas serão remanejadas para a segunda vaga.

O período da primeira fase de candidaturas vai de 26 de março a 31 de maio de 2019, sendo o resultado divulgado até o dia 24 de junho, data que inicia o prazo de matrícula, com término previsto para 05 de julho. A segunda fase de candidaturas vai de 15 de julho a 16 de agosto de 2019, enquanto a matrícula tem lugar de 26 de agosto a 06 de setembro de 2019. Esse cronograma é alterável à necessidade da Divisão Académica.

As candidaturas devem ser apresentadas mediante preenchimento de formulário no Portal Fénix (clique aqui) – caso não tenha conta no Fénix, você pode criar uma através do link (clique aqui) – e os documentos necessários para os candidatos que não se tenham habilitado anteriormente em Portugal são os seguintes:

• Passaporte (ou Cartão de Cidadão, para Cidadãos Portugueses);
• Curriculum Vitae;
• Certidão de conclusão de Licenciatura/ Graduação/ Mestrado;
• Certidão de disciplinas/histórico escolar de onde constem todas as disciplinas do(s) curso(s), com as respetivas classificações e média final;
• Certidão ou declaração com média final de curso / coeficiente de rendimento ou acumulado (classificação média final), caso esta indicação não conste já do documento indicado no ponto anterior;
• Certidão de conclusão de cursos de pós-graduação;
• Ligação à página eletrónica da editora, do jornal ou da revista onde foram publicados os livros ou os artigos científicos da autoria do candidato, podendo esta informação ser inserida no Curriculum Vitae.

Sobre as candidaturas, o despacho de abertura está disponível clicando aqui. Para outras informações, o NELB disponibiliza uma página com as dúvidas mais frequentes, que é acessível clicando aqui.

Caso já tenha feito sua matrícula e deseje acompanhar o processo de candidaturas, ter acesso a listagens e outras informações adicionais, clique aqui.