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III Encontro “Dia Internacional da Mulher: a Igualdade de Direitos”

Publicado por Lula Cardona em

No dia 12 de março de 2019, o NELB promove o III III Encontro “Dia Internacional da Mulher: a Igualdade de Direitos”. O evento ocorrerá no Anfiteatro 7 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a partir das 9h.

A entrada ao evento é livre e a inscrição é gratuita. A emissão do certificado (também gratuito) é condicionada à inscrição, que deverá ser feita online pelo formulário abaixo (inclusive na hora do evento).

Programação

9h00-Inscrições

09h30min- Abertura

  • Prof. Doutor Pedro Romano Martinez, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Dra. Elizabeth Matos Lima, Presidente do NELB e Mestranda da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Dra. Alyne de Andrade de Oliveira Bezerra, Vice-Presidente do NELB e Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

PAINEL I – Casos de Sucesso da atuação das mulheres na carreira jurídica

  • Presidente da mesa: Dra. Alyne de Andrade de Oliveira Bezerra, Vice-Presidente do NELB e Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Conferência de abertura – 09h40
  • Profª. Doutora Mary Elbe Queiroz
  • Tema: “O sucesso da mulher na carreira jurídica”
  • Currículo: Advogada sócia do Escritório Queiroz Advogados Associados; Pós–Doutoramento em Direito Tributário. Faculdade de Direito – Universidade de Lisboa – Portugal; Doutora em Direito Tributário (PUC/SP); Mestre em Direito Público (UFPE); Pós-Graduação em Direito Tributário –Universidade de Salamanca – Espanha e Universidade Austral – Argentina; Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários – IPET – Recife/PE; Membro Titular Imortal da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais– ANE; Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP – CONJUR; Membro da Comissão do Senado de Juristas para o Estudo sobre a Desburocratização; Membro da Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais; Coordenadora em Recife/PE do curso de pós-graduação do IBET/SP.
  • Palestra 2 – 10h00
  • Profª. Doutora Ana Paula Dourado
  • Tema: “Ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa” 
  • Currículo: Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Vice-Presidente do IDEFF – Instituto de Direito Econômico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa. Consultora no departamento jurídico do Fundo Monetário Internacional – FMI; desde 2003, elaborou e negociou os anteprojetos das reformas fiscais de países de língua oficial portuguesa, em Moçambique, São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde, e, apoiou a reforma fiscal de Timor Leste. Membro do Centro de Estudos Fiscais, participou em várias comissões de projetos legislativos do Ministério das Finanças, e foi delegada portuguesa em grupos de trabalho para a harmonização da tributação direta na Comunidade Europeia e no grupo da evasão e fraude fiscais da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Tem sido Professora visitante em várias universidades europeias, nos Estados Unidos em Taiwan, em Moçambique e Cabo-Verde. Membro do Conselho Editorial da Revista Intertax, subdiretora da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, membro da Comissão de Redação de diversas revistas de Direito Fiscal e, ainda, correspondente de Direito Fiscal da União Europeia na revista H & L. Diretora da Revista Intertax, desde janeiro de 2018.
  • Palestra 3 – 10h20
  • Profª. Doutora Clotilde Palma Celorico 
  • Tema: “A evolução dos Direitos da Mulher em Portugal”
  • Currículo: Doutora em Ciências Jurídico Econômicas, especialidade em Direito Fiscal, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Investigadora do Centro de Investigação em Direito Europeu, Financeiro e Fiscal (CIDEFF); Consultora científica da Pós-Graduação de Especialização em Direito Fiscal do Instituto de Direito Econômico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2009; Membro da delegação portuguesa no Fórum da OCDE para as Práticas da Concorrência Fiscal Nociva, desde a sua constituição, em 1998; Árbitro do Centro de Resolução Extra Judicial de Litígios do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, desde 2015. É formadora, conferencista e organizadora de vários cursos e ações de formação. 
  • Espaço para perguntas – 10h40

PAINEL II – Grupo de Mulheres do Brasil em Portugal

  • Presidente da mesa: Dra. Elizabeth Matos Lima, Presidente do NELB e Mestranda da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Palestra 4 – 10h50
  • Sra. Patrícia Garboni
  • Tema da palestra: “Grupo de Mulheres do Brasil em Portugal”
  • Currículo: Empresária nascida no Rio de Janeiro e Representante em Portugal do Grupo Mulheres do Brasil como líder Núcleo de Lisboa- Portugal. O Grupo Mulheres do Brasil é composto por mulheres de vários segmentos profissionais que se reúnem mensalmente no Brasil, em Portugal, França e EUA para discutir e propor ações em temas ligados à educação, empreendedorismo, cota para mulheres e projetos sociais. Nascida no Rio de Janeiro, tem formação acadêmica em Administração de Empresas, pela Universidade Católica (PUC) e MBA, pelo IBMEC, ambas instituições no Estado do Rio de Janeiro. Tem extensiva experiência em fábricas de plásticos, nas áreas administrativas e de administração de Recursos Humanos. Foi Diretora de Recursos Humanos de 2001 até o ano de 2015. Em 1983, seu pai lançou para a marca de relógios brasileira, também de imigrante italianos, Technos, as pulseiras de plástico colorida, foi um sucesso imediato. Na atuação prossional na área de Recursos Humanos, foi responsável por todas as unidades da empresa, que possuía uma média de 800 funcionários com responsabilidade nos procedimentos de cargos e salários.
  • Palestra 5 – 11h10
  • Sra. Tereza Barreto
  • Tema da palestra: “Empreendedorismo no Grupo Mulheres do Brasil em Portugal”
  • Currículo:  Licenciada em Turismo e Pós-Graduada em Administração Estratégica e Empreendedorismo pela Universidade Tiradentes (Sergipe/BR); Professora Universitária na área de Metodologia da Pesquisa Científica, Administração Estratégica e Empreendedorismo; Autora de artigos científicos na área de Clima Organizacional e Dinâmica de Grupo; Conferencista e Palestrante na área de educação e empreendedorismo social; Atuou em diversas cidades brasileiras (25) e sul-americanas (25) realizando palestras e cursos de incentivo à criatividade e inovação; Prêmio “Honra ao Mérito” do Rotary Internacional pelos trabalhos sociais realizados na comunidade do Baixo São Francisco- Nordeste do Brasil; Atualmente é coordenadora do Comitê de Empreendedorismo do Grupo Mulheres do Brasil em Portugal.
  • Espaço para perguntas – 11h30

PAINEL III – Combate ao Assédio às Brasileiras no Exterior

  • Presidente da mesa: Dr. Cláudio Cardona, Diretor do NELB e Mestrando da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Palestra 6 – 11h40
  • Mestranda Ana Paula Costa
  • Tema: “A mulher brasileira no exterior: desconstruindo estereótipos”
  • Currículo: Cientista Social, Universidade Federal de Viçosa. Mestranda em Ciência Política e Relações Internacionais, Universidade NOVA de Lisboa, FCSH. Área de atuação: Políticas públicas e migração.
  • Palestra 7 – 12h00
  • Mestre Rejane Lima
  • Tema: “Preconceitos e Esteriótipos: Um desafio da  mulher Brasileira em Portugal”
  • Currículo: Doutoranda em Políticas Ambientais e Desenvolvimento Regional no Brasil e em Portugal: Um estudo comparativo de modelos que contribuem para um desenvolvimento sustentável pelo Instituto ISA/ UL- Faculdade de Filosofia (em curso); Mestre em Geografia Humana e Planejamento Urbano; Palestrante com temáticas relacionadas com a imigração, educação, trabalho,; economia solidária e violência de gênero; Coordenadora do Projeto ENCCEJA Lisboa – Educação para Jovens e; Adultos MEC/MRE/DBR; Participação no Grupo de Mulheres do Brasil com questões relacionadas a; Educação e violência de Gênero; Palestras sobre educação e a diáspora brasileira- Universidade Lusófona de; Humanidades- Portugal – 2015; Eleita “Imigrante de sucesso” 2014 pela Câmara Municipal de Belmonte e; Embaixada do Brasil em Lisboa.
  • Palestra 8 – 12h20
  • Profª. Doutora Inês Ferreira Leite
  • Tema da palestra: “Stalking”
  • Currículo: Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 2001; Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, concluída em 2006; Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa concluído em 2015; Autoria de diversas publicações.
  • Espaço para perguntas – 12h40

Encerramento – 13h

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