MIP | Mobilidade

Se você está aqui é porque tem interesse no programa de mobilidade (intercâmbio) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Há algumas formas de ingressar num programa de mobilidade internacional.

Programas:

Erasmus

O ERASMUS (European Region Action Scheme for the Mobility of University), que, apesar de usado para generalizar todos os tipos de mobilidade, é, em verdade, um programa fomentado e patrocinado pela União Europeia com a finalidade de integração do conhecimento dos estudantes das Universidades Europeias.

Mobilidade por Protocolo

Para as demais Universidades internacionais que não estão abrangidas pelo Programa Erasmus a Faculdade mantém protocolos que permitem o acesso dos estudantes àquelas Universidades. No entanto, não é possível a atribuição da bolsa.

Free Movers

Existe ainda uma terceira possibilidade. No caso de a FDUL não possuir acordo com a Universidade ou de já se terem preenchido todas as vagas que o acordo estabelece, o aluno pode ainda intentar uma vaga como Free Mover. Os Free Movers têm o mesmo estatuto que os alunos da instituição de ensino, devendo, portanto, pagar propinas à Universidade pelas disciplinas que cursar.

Independentemente da forma que o seu intercâmbio se dê, acostume-se a ser chamado de Erasmus quando estiver cá!

No site da Universidade você encontra mais informações sobre o programa e os parceiros

http://www.fd.ulisboa.pt/internacionalizacao/ ou http://www.fd.ulisboa.pt/internacionalizacao/estudo-internacional/.

Mobilidades:

O intercâmbio pode ser feito em 2 modalidades: Estudo ou Estágio

Estudo

É a mobilidade com a intenção de cursar disciplinas do programa curricular na faculdade de destino.

Para se candidatar devem cumprir os seguintes requisitos:

  • À data de início do intercâmbio devem ter completado 60 ECTS (os que não cumprirem esse requisito serão aceitos condicionalmente);
  • Possuir bons conhecimentos de inglês;
  • Possuir conhecimentos mínimos da língua do país de destino;
  • Estar matriculado na FDUL e ter as taxas e propinas em dia (alunos em situação irregular não poderão participar em programas de mobilidade).

As mobilidades para estudos devem ter uma duração mínima de 3 meses (90 dias) e máxima de 12 meses.

Esse período de mobilidade pode ser fragmentado de forma a participar em mais de 1 programa de mobilidade conforme os exemplos abaixo:

  • 2 mobilidades de 6 meses;
  • 3 mobilidades de 4 meses;
  • 4 mobilidades de 3 meses.

Caso tenha escolhido um período e queira alargar a sua estadia, é possível fazê-lo, para isso basta preencher um formulário de pedido de prolongamento e entregar ao Gabinete responsável pela mobilidade da instituição de origem. Eles deverão aprovar o prolongamento e depois submeter ao Gabinete responsável na instituição de destino, que também deverá aprovar o prolongamento.

Caso você possua bolsa, o prolongamento da mobilidade não garante o prolongamento da bolsa. No fim do ano, a Universidade faz a avaliação do programa de intercâmbio e, se houver bolsas excedentes, pode haver uma redistribuição da verba para complemento de bolsa.

Estágio

Essa modalidade é destinada aos alunos de todos os ciclos.

A mobilidade para estágio não obriga o aluno a conclusão de um número mínimo de ECTS e nem que frequente disciplinas.

Caso a intenção do aluno seja realmente realizar um estágio, o aluno a contactar diretamente a instituição onde pretende realizar o estágio, sempre dentro do campo do direito ou área correlata, podendo esta ser:

  • Empresa pública ou privada;
  • Organismo público local, regional ou nacional;
  • Parceiro social ou representante da vida profissional;
  • Instituição de investigação;
  • Uma fundação;
  • Um instituto/escola/centro educativo;
  • Uma organização sem fins lucrativos;
  • Um órgão que preste serviços de orientação profissional, de aconselhamento profissional e de informação.;
  • Uma instituição de Ensino Superior que faça parte do Programa Erasmus+.

As mobilidades para estágio devem ter uma duração mínima de 2 meses (60 dias), podendo durar até um máximo de 12 meses.

Importante frisar que a modalidade adequada aos alunos do 2.º e 3.º ciclos (Mestrado e Doutorado) é a modalidade de Estágio, pois a mobilidade visa um programa de trabalho de pesquisa na faculdade de destino, sendo o nome estágio meramente importante ao nível interno da FDUL e da ULisboa. O trabalho a ser desenvolvido pode ser a escrita de um capítulo da dissertação ou um artigo.

Alunos

Agora que já entendemos os programas existentes e as modalidades ofertadas, é importante sabermos que, quando falamos de um programa de mobilidade, existem 2 grupos de alunos: os outgoing e os incoming.

Outgoing

Os Outgoing são aqueles alunos da Faculdade de Direito da ULisboa os quais se lançam ao intercâmbio.

A Faculdade tem cerca de 150 parceiros europeus e mais de 100 parceiros internacionais, e permite que os alunos de todos os seus ciclos de estudo façam programas de mobilidade.

Incoming

Os Incoming são aqueles que chegam à Faculdade de Direito da ULisboa para estudar.

A FDUL tem grande tradição em receber alunos internacionais de todos os cantos do mundo.

Os alunos Incoming tem a possibilidade de fazerem Cursos Intensivos na FDUL, consistindo mesmo cursos intensivos com duração de 1 semana. As matérias lecionadas são das mais variadas, como “Lei dos Aplicativos”, “Introdução ao Direito da EU” e “Direito da Aviação”. Para saber mais clique aqui.

Procedimentos

Agora que já entendeu os programas, as modalidades e os tipos de alunos envolvidos, é importante falarmos sobre o procedimento todo (candidatura até o retorno para a instituição de origem).

O primeiro passo para se lançar em um programa de mobilidade, independente do programa, da modalidade e do tipo de aluno, é a candidatura. Cada Universidade tem o seu procedimento de candidatura.

Outgoing — Estudos:

Na FDUL as candidaturas decorrem sempre no ano anterior ao que a mobilidade vai ocorrer, abrindo as inscrições, normalmente, em dezembro.

A candidatura é feita de forma completamente digital pelo Portal Fénix. No momento da candidatura os alunos poderão indicar até 12 instituições de ensino para as quais desejam ir, o que deve ser sempre feito na ordem de preferência, que será observada no momento da colocação. Essa escolha, após submissão da candidatura, não pode ser alterada.

O processo de seleção é feito pelo GERI (Gabinete Erasmus e de Relações Internacionais).

Os resultados da colocação são divulgados nos quadros junto do Gabinete, no site da Faculdade.

Após a colocação é importante que os alunos entrem em contato com a instituição de destino para se informar sobre quais os documentos necessários de enviar e qual o prazo para o envio da respectiva documentação.

Os alunos da Licenciatura deverão elaborar o Learning Agreement (LA) ou Contrato de Estudos (no caso de mobilidade por protocolo), documento onde indicam as disciplinas que pretendem cursar na faculdade de destino e as disciplinas correspondentes na faculdade de origem, o que deve ser aprovado por ambas as instituições.

Os alunos do Mestrado e Doutorado deverão elaborar o Training Agreement (TA), onde deverão indicar o trabalho/pesquisa que pretendem desenvolver na faculdade de destino, bem como o que será produzido a partir da pesquisa (artigo, capítulo(s) de tese). Importante informar que esses alunos deverão ter, na faculdade de destino, um orientador para o projeto que pretende desenvolver, orientador que deverá acompanhar o aluno durante a mobilidade e validar/avaliar o resultado final apresentado pelo aluno para posterior validação junto à FDUL.

O processo finaliza com a assinatura do Contrato de Estudante Erasmus+.

Sempre que iniciar uma mobilidade, no momento da chegada na instituição de destino, o aluno deve solicitar que seja assinada a declaração de chegada. Essa declaração deve ser digitalizada e enviada por e-mail ao GERI.

Caso o aluno tenha necessidade de alterar o LA ou o Contrato de Estudos durante a sua mobilidade, seja para excluir, acrescentar ou substituir alguma disciplina, o aluno deverá submeter à apreciação do GERI um novo pedido de creditação de disciplinas. As alterações também têm que ser validadas por ambas as instituições.

Ao final da mobilidade os alunos da Licenciatura precisarão entregar ao GERI os seguintes documentos:

  • Declaração de estadia assinada pela instituição de destino.
  • Certificado de notas (transcript of records) das disciplinas realizadas (algumas Universidades optam por enviar este documento posteriormente e diretamente para o GERI).
  • Relatório de Estudante, que é disponibilizado diretamente pela Agência Nacional, após comunicação do regresso (Somente para aqueles que fazem a mobilidade no âmbito do programa Erasmus+)

Com a apresentação do certificado de disciplinas realizadas, o GERI emite um certificado de conversão de notas.

Já os alunos do Mestrado e Doutoramento deverão, no prazo de 15 dias após o seu regresso, entregar no GERI:

  • Certificado de estágio fornecido pela instituição de acolhimento, que comprove os resultados positivos do programa;
  • Confirmação das datas de início e fim do período de mobilidade (caso não venha incluído no certificado, deverá ser entregue uma declaração de estada com esta informação).

Outgoing — Estágio:

É de responsabilidade do aluno entrar em contacto com uma instituição que o acolha. Deverá enviar à organização o seu curriculum vitae, solicitando o acolhimento para um estágio. Caso a instituição esteja disponível para realizar o estágio, o aluno deverá solicitar a emissão de uma carta de aceitação com a referência do período temporal do estágio.

Durante a mobilidade, os alunos deverão ter um orientador de estágio na instituição onde se encontram a realizar o intercâmbio. Este orientador será responsável pela supervisão, apoio pedagógico e científico.

Após a colocação é importante que os alunos entrem em contato com a instituição para se informar sobre quais os documentos necessários de enviar e qual o prazo para o envio da respectiva documentação.

Os alunos deverão elaborar o Training Agreement (TA) e preencher todos os documentos para a formalização da mobilidade. O Training Agreement é onde se define o programa de estágio, duração, local e objetivos a alcançar. Este acordo é celebrado pelo estudante, pela instituição de acolhimento e pelo GERI.

O processo finaliza com a assinatura do Contrato de Estudante Erasmus+.

Sempre que iniciar uma mobilidade, no momento da chegada na instituição de destino, o aluno deve solicitar que seja assinada a declaração de chegada. Essa declaração deve ser digitalizada e enviada por e-mail ao GERI.

Ao final do programa de estágio o aluno deverá, no prazo de 15 dias após o seu regresso, entregar no GERI:

  • Certificado de estágio fornecido pela instituição de acolhimento, que comprove os resultados positivos do programa;
  • Confirmação das datas de início e fim do período de mobilidade (caso não venha incluído no certificado, deverá ser entregue uma declaração de estada com esta informação).

Os estágios, apesar de não terem componente letiva estão sujeitos a aproveitamento positivo, comprovado pela organização de acolhimento. Para tal a instituição terá de emitir um documento de avaliação da prestação do participante durante o estágio ou uma declaração a atestar a realização com sucesso das atividades a que o participante se propôs a cumprir.

Incoming

Os alunos incoming podem ingressar na FDUL por qualquer um dos 3 programas citados anteriormente. Nos dois primeiros (Erasmus+ e Mobilidade por Protocolo) as próprias instituições devem nomear o aluno pelo seu processo de candidatura interno. Aqueles que desejam vir como Free Movers, devem fazer a sua indicação diretamente ao GERI pelo email erasmus@fd.ulisboa.pt.

Após receber o aceite da sua Instituição de origem e/ou da FDUL inicia uma nova fase, que é a parte burocrática: uma série de documentos lhe serão solicitados para que seja encaminhado à Universidade de Lisboa e assim, se tudo estiver de acordo, receberá sua carta de aceite em seguida.

Nesse primeiro passo, o estudante irá elaborar seu “Learning Agreement”. Nesse documento, constará as matérias escolhidas que serão cursadas pelo estudante na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (através desse link você poderá ter acesso às cadeiras/matérias ofertadas pela Faculdade http://www.fd.ulisboa.pt/cursos/licenciatura/plano-de-estudos/). Fique tranquilo, posteriormente será possível realizar trocas de cadeiras caso as que você tenha escolhido não corresponda a sua expectativa ou não lhe interessar.

O segundo passo, caso você não tenha passaporte correspondente a algum país Europeu, será necessário entrar com o pedido de visto de estudante (para aqueles que possuem passaporte europeu, não é necessário entrar com o pedido de visto). As informações necessárias, bem como os documentos necessários para entrar com o processo de visto de estada temporária (período inferior a 13 meses) poderão ser encontradas nos seguintes links: http://consuladoportugalsp.org.br/visto-de-estada-temporaria-para-fins-de-estudos/ e https://www.vfsglobal.com/portugal/Brazil/pdf/E6.pdf*

 *a VFS Global é uma empresa terceirizada que, a partir de Maio de 2019, passou a tratar dos pedidos de vistos juntamente com o consulado.

Geralmente, quando a Faculdade de origem possui convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa através do programa Erasmus ou por protocolo, o estudante fica isento de pagar as propinas, como são chamadas as mensalidades. Já no caso dos alunos Free Movers, estes pagam as propinas de acordo com o número de ECTS que vão cursar. 

Contudo, em todos os casos, não se esqueça de pagar a taxa de seguro solicitada pela Universidade de Lisboa antes de retornar ao seu país de origem. Ela é obrigatória para todos os estudantes.

A partir do momento que o estudante escolhe suas cadeiras (disciplinas) diante de todas as ofertadas, é preciso ressaltar algumas informações: cada cadeira é composta por 4 aulas semanais, sendo divididas em 2 aulas teóricas e 2 aulas práticas. Na maioria das cadeiras, os professores das aulas teóricas se diferem das aulas práticas e a quantidade de alunos também é diferenciada. Se por um lado as aulas teóricas são mais expositivas e compostas por um número superior de alunos, as aulas práticas são mais avaliativas e possuem um número reduzido de alunos. Para saber mais clique aqui.

Os alunos da licenciatura, a depender do ano em que se encontram, possuem aulas apenas no período da manhã, apenas no período da tarde e em outros casos apenas no turno noturno. Como os alunos Erasmus tem a possibilidade de escolher as cadeiras que irão cursar, possivelmente as aulas decorrerão em turnos diferentes podendo haver choques de cadeiras que poderão ser resolvidas sem maiores problemas. Além disso, os alunos Erasmus também podem assistir aulas do Mestrado bem como cursá-las, desde que estejam indicadas no learning agreement.

Ah, e vale ressaltar que as os alunos de língua portuguesa frequentam as mesmas aulas que os alunos da licenciatura.

De uma forma geral, as aulas dos alunos Erasmus de língua portuguesa não se diferem das aulas da licenciatura, possuindo as mesma regras e funcionamento. Entretanto, um ponto importante de se observar diante do funcionamento das aulas é o fato de que a maioria das cadeiras da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa avaliam os alunos Erasmus por meio de um trabalho escrito e não com a clássica prova (denominada de frequência na Faculdade). Geralmente as cadeiras optativas avaliam os alunos Erasmus por meio deste trabalho e as cadeiras obrigatórias por meio da frequência, assim como os alunos da licenciatura. Mas vale lembrar que isto não é uma regra.

Aliás, os alunos Erasmus também possuem à disposição o GERI (Gabinete Erasmus e de Relações Internacionais) que tem por objetivo auxiliar os alunos internacionais com suas respectivas dúvidas, solucionando a maioria dos problemas.

Com seu passaporte e visto em mãos, é hora de embarcar para o tão desejado intercâmbio do programa Erasmus.

Poucos dias antes do início das aulas, tanto o NELB quanto a própria Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promovem uma sessão de boas-vindas de maneira a simplificar e auxiliar os alunos com as questões relativas à vida na nova cidade, bem como questões mais burocráticas do sistema de avaliação e o funcionamento das cadeiras.

Não se esqueçam de que qualquer dúvida, seja ela acadêmica ou de caráter pessoal, o NELB estará sempre à disposição para auxiliá-los no que for preciso. Até porque, sabemos que essa fase ao mesmo tempo que é incrível, também traz algumas dúvidas ao morar em um país e em uma cidade nova. Será um prazer recepcionar e auxiliar vocês!