O NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa apresenta mais uma edição do Ciclo Permanente de Palestras (CPP) com o tema:

“Os juízes, a política e a Justiça Constitucional”, que ocorrerá no dia 29 de janeiro de 2026, às 17h00.

O evento será realizado presencialmente na Sala 12.08 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e contará com dois renomados palestrantes:

• Professor Doutor Rui Tavares Lanceiro

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, investigador integrado no Lisbon Public Law Research Center e advogado sénior na André Miranda Associados. É doutorado pela Universidade de Lisboa em Direito, com Especialidade em Ciências Jurídico-Políticas, e membro do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários eleito pela Assembleia da República.
Para além de lecionar na Faculdade desde 2006, tem uma extensa experiência de docente em diversos cursos, pós-graduações e formações. Os seus interesses de investigação residem sobretudo nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Europeu e do Direito do Ambiente.

• Professor Doutor Victor Marcel Pinheiro

Bacharel, mestre e doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Foi Visiting Scholar na Universidade de Columbia (EUA) e fez graduação sanduíche na Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha). Advogado e consultor legislativo do Senado Federal. Professor do IDP.

Descrição do Evento

A palestra discutirá a separação entre os juízes e a política, com ênfase no papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil e do Tribunal Constitucional (TC) em Portugal. Serão exploradas as consequências desse fenômeno para a democracia.

A participação é gratuita, e haverá emissão de certificado.

Para se inscrever, preencha o formulário clicando aqui ou logo abaixo.

NELB – Gestão 2026/2027