Prezados Associados,

É com satisfação que comunicamos os resultados do Processo Eleitoral n. 07/2023, realizado em 31 de outubro de 2023, para a eleição da nova Direção do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro (NELB). O pleito ocorreu de maneira exemplar, com a seguinte distribuição de votos:

Lista A: 155 votos, representando 57,8% dos votos válidos.
Lista C: 112 votos, correspondendo a 41,8% dos votos válidos.
Brancos e Nulos: 3.

Cabe ressaltar que a apuração dos votos foi realizada em sessão pública na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e transmitida ao vivo pelo Instagram do NELB, garantindo total transparência e legitimidade ao processo.

Após a eleição, houve um importante desenvolvimento: em 13 de novembro de 2023, o candidato da Lista C, Sr. Daniel Rosa, apresentou impugnação contra a candidatura da Lista A. Este procedimento foi devidamente recebido pela Corte Especial em 23 de novembro, após encaminhamento pela Comissão Eleitoral. As investigações realizadas confirmaram a regularidade da candidatura da Lista A e a irregularidade na apresentação da Lista C, que havia sido tolerada pela Comissão Eleitoral para viabilizar o pleito.

Posteriormente, em 30 de novembro, a Lista C renunciou à sua impugnação. Consequentemente, em 04 de dezembro, a Corte Especial emitiu um despacho saneador, propondo o arquivamento do procedimento pela perda de objeto. A Mesa da Assembleia Geral, contudo, posicionou-se contrária ao arquivamento, solicitando a validação dos atos praticados pela Comissão Eleitoral e a autorização cautelar para a posse da Lista A.

Diante desses fatos, e em conformidade com a decisão cautelar anexa a este comunicado, informamos que a Lista A tomará posse na primeira quinzena de 2024, com data a ser anunciada em breve.

Por fim, apresentamos a composição da gestão 2023/24 do NELB:

Presidente: João Victor de Almeida Godoy
Secretário: Jumar Mendes Miranda
Tesoureiro: Cecília Maia da Silva
Diretores Científicos: Márcio Roberto Cavalcanti da Silva e Adriano Soares Loes
Diretores de Eventos: Kamilla Lazarini Pereira e Amanda Barcelos Hoffman Porto
Diretores de Comunicação: Patrícia Zarur dos Santos Tschelisk e Júlia Couto Feitosa Ribeiro
Diretores de Apoio Pedagógico: Gregory Braun e João Vitor Manfrin Lima

Agradecemos a participação de todos os associados neste importante processo democrático e reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a integridade institucional.

Com os meus melhores cumprimentos,
Leandra Souza
Presidente da Assembleia Geral

Decisão Cautelar de 17 de dezembro de 2023 – Conselho de Presidentes