Caros estudantes, no seguimento da aprovação do Calendário Escolar do ano letivo de 2022/2023 e a determinação operada em 12 de julho de 2022 por meio do Despacho n.º 65/2022, veio o Despacho n.º 88/2022 alterar o início das aulas do Mestrado em Direito e Prática Jurídica e do 1.º ano da Licenciatura para o dia 19 de setembro de 2022.
É importante ter em consideração que as datas para as épocas de exames, e do calendário como um todo, são indicativas e podem ser objetos de alterações pontuais em caso de alteração das circunstâncias.
Licenciatura
Relativamente à Licenciatura, o ano letivo começará em 12 de setembro de 2022 e terminará em 28 de julho de 2023, com período de férias de Natal compreendido de 19 de dezembro até 3 de janeiro, e ferias de Páscoa de 3 a 10 de abril.
As provas de Avaliação Contínua ficam marcadas para ocorrer entre 30 de novembro e 16 de dezembro, enquanto os Exames Escritos e Provas Orais ocorrerão entre 4 de janeiro e 24 de fevereiro, no primeiro semestre, e, no segundo semestre, entre 11 a 26 de maio e entre 7 de junho e 28 de julho, respectivamente.
Mestrado em Direito e Prática Jurídica
Relativamente ao Mestrado Prático, o ano letivo começará em 19 de setembro de 2022 e terminará em 28 de julho de 2023, com período de férias de natal compreendido de 19 de dezembro até 3 de janeiro, e ferias de Páscoa de 3 a 10 de abril.
Os Exames Escritos e Provas Orais ocorrerão entre 4 de janeiro e 17 de fevereiro, no primeiro semestre, e, no segundo semestre, entre 6 de junho e 28 de julho.
Mestrado em Direito e Ciência Jurídica
Relativamente ao Mestrado Científico, o ano letivo começará em 3 de outubro de 2022 e terminará em 7 de julho de 2023, com período de férias de natal compreendido de 19 de dezembro até 3 de janeiro, e ferias de Páscoa de 3 a 10 de abril.
Doutoramento
Relativamente ao Doutoramento, o ano letivo começará em 3 de outubro de 2022 e terminará em 7 de julho de 2023, com período de férias de natal compreendido de 19 de dezembro até 3 de janeiro, e ferias de Páscoa de 3 a 10 de abril.
O Calendário completo, bem como o Despacho, podem ser acessados clicando nos links a seguir:
Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 
