Inscrições | Ciclo Permanente de Palestras | CPP-Construção de direitos fundamentais no Brasil: entre o Direito Constitucional e o Internacional 

No dia 29 de setembro de 2021, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizará o evento “Construção de direitos fundamentais no Brasil: entre o Direito Constitucional e o Internacional “

O evento faz parte do projeto NELB SEM FRONTEIRAS – CPP Online. Acontecerá via Zoom a partir das 14h, horário de Lisboa (10h, horário de Brasília). O credenciamento será feito às 13h30.

Participarão do evento o Senhor Professor doutor Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia (Universidade Nova de Lisboa e Universidade Autónoma de Lisboa) e a Professora Doutora Luciene Dal Ri (Universidade do Vale do Itajaí e Centro Universitário Católico de Santa Catarina)

Luciene Dal Ri é Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, Brasil; Mestre em Estudos Medievais pela Pontificia Università Antonianum, Itália; e Doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma ´La Sapienza´, Itália. Atualmente é professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Itajaí e do Curso Conjunto de Mestrado Profissional Internacional em Direito das Migrações Transnacionais da Universidade do Vale do Itajaí (Brasil) e da Università degli Studi di Perugia ( Itália). Também leciona nos cursos de graduação em Relações Internacionais e em Direito, na Universidade do Vale do Itajaí e no Centro Universitário Católico de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, História do Direito e Teoria Geral do Direito, com diversos livros e artigos publicados. 

Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia é Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1993). Doutor em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – NOVA School of Law (1999). Professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa (desde 2009) e Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa (desde 2008). Presidente do Instituto de Direito e Segurança. Presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados (2017-2019/2020-2022). Advogado, Jurisconsulto e Árbitro. 

O evento contará com a mediação da Professora Doutora Renata Alves Amorim, pesquisadora, professora (UNEMAT) ,  advogada, Graduada em Direito pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pós-graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Direitos Humanos e Valores Éticos pela Universidad de Comillas em Madrid/Espanha, mestre em Direito pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Doutoranda em Direito Público na Universidade de Coimbra. Membro fundadora e secretária-geral da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB/MS. Atuou como assessora jurídica na Defensoria Pública da União e atualmente é pesquisadora da Academia Paulista de Direito, Advogada e Professora de direito administrativo na UNEMAT ( Universidade Estadual do Mato Grosso). 

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