Atualização 02/07/2021: Por decisão do NELB e do Senhor Professor, o Moot Court foi adiado para o início de Outubro. Os dados no post já estão atualizados.

É com muito orgulho que o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiros anuncia a realização da 1ª edição do Moot Court de Direito Constitucional, realizado em homenagem ao Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A competição se realizará por Zoom nos dias 07, 08 e 09 de julho com o seguinte cronograma:

Quartas de final:

Quinta-feira, 07/10, às 14h (PT) – 1ª eliminatória

Quinta-feira, 07/10 , às 16h (PT) – 2ª eliminatória

Semifinais:

Sexta-feira, 08/10 , às 14h (PT)

Final:

Sábado, 09/10 , às 14h (PT)

As inscrições já se encontram para qualquer interessado que seja aluno de qualquer grau acadêmico de direito (não estando restrito a pessoas que se especializem em direito constitucional) sendo excepcionalmente permitido que as equipes possuam integrantes de apenas um ciclo de ensino (p.e., só bacharelandos) e podem ser feitas até 16 de setembro via e-mail (nelb@fd.ulisboa.pt) com os nomes dos participantes e respetivas instituições de ensino.

Ademais, informamos o documento a que refere o art. 13.º do Regulamento deve ser de até 3 páginas, justificado, com letra Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5 e com a margem padrão do Word. A peça deve conter as duas posição e ser enviada no prazo estabelecido.

A equipe vencedora terá direito a uma premiação de R$ 2.000 (dois mil), o melhor orador da final terá direito a uma premiação autónoma de R$ 500 (quinhentos) e a equipe derrotada na fase final terá direito a uma premiação de R$ 500 (quinhentos).

Agradecemos profundamente o apoio de nossa parceira neste evento e promotora dos prémios, a sociedade Panella Advogados.

O caso a ser analisado encontra-se disponível aqui:

O regulamento encontra-se disponível aqui: