Está aberta a candidatura para a licenciatura da Faculdade de Direito da Faculdade de Lisboa. O ano letivo referente é o de 2021/2022.

O processo seletivo para estudantes internacionais traz duas fases autônomas entre si, bastando participar de uma delas. São provisionadas 70 vagas para o curso geral e 10 vagas para o curso pós-laboral. Em todos os casos, não sendo preenchidas todas as vagas da primeira fase, elas serão remanejadas para a segunda fase, podendo existir, eventualmente, uma terceira fase em face da permanência da remanescência de vagas.

O período da primeira fase de candidaturas vai de 2 de janeiro a 19 de fevereiro de 2020, sendo o resultado divulgado até o dia 8 de março. O prazo de matrícula começa no dia 9 de março e finda no dia 23 de março. A segunda fase de candidaturas vai de 1 de abril a 31 de maio, enquanto a matrícula tem lugar de 5 a 9 de junho. Este cronograma é alterável à necessidade da divisão académica.

As candidaturas devem ser apresentadas mediante preenchimento de formulário no Portal Fénix (clique aqui) – caso não tenha conta no Fénix, você pode criar uma através do link (clique aqui) – e os documentos necessários para os candidatos que não se tenham habilitado anteriormente em Portugal são os seguintes:
A – Cópia do Passaporte ou bilhete de Identidade estrangeiro;
B – Declaração sob compromisso de honra de que o candidato não tem nacionalidade portuguesa;
C – Diploma/certificado de conclusão do ensino secundário/médio
D – Certificado/Histórico Escolar com todas as disciplinas aprovadas no Ensino Secundário/ Ensino Médio e respetivas classificações
E – Documento comprovativo da aprovação no Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM). Este documento apenas deve ser apresentado pelos candidatos oriundos do sistema de ensino brasileiro.
F – Curriculum Vitae
Importante: Os documentos indicados nas alíneas C, D e E devem ser autenticados pelo Consulado Português no país de origem ou pela aposição da Apostila de Haia.

Sobre as candidaturas, o despacho de abertura está disponível clicando aqui. Para outras informações, o NELB disponibiliza uma página com as dúvidas mais frequentes, que é acessível clicando aqui. Ademais, durante o transcurso das candidaturas, o NELB disponibilizará em post próprio o acompanhamento e divulgação das listagens de aprovados, suplentes e quaisquer outras informações relevantes surgidas durante o procedimento.

Link do chat para novos alunos de Licenciatura: https://chat.whatsapp.com/DYUMApXS3yz0Gf8I0KE6TY