O NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Programa de Pós Graduação em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL) irão realizar, nos dias 17 e 18 de abril, à partir das 13h30 (BR), 17h30 (PT) o 1º CICLO DE PALESTRAS EM REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA:

DESAFIOS E PERSPECTIVAS

PAINEL 1: “O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS E O PROBLEMA DO ANONIMATO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA”

Moderadora: Prof.ª Doutora Daniela Paiano

Pós-Doutora e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Professora da Graduação  e  do  Programa  de  Mestrado  e  Doutorado  em  Direito  Negocial  da  Universidade  Estadual  de Londrina (UEL). Advogada.

Palestrantes:

– Dr. Caio Guimarães Fernandes – “Transcendendo o anonimato: o direito às origens genéticas à luz do ordenamento jurídico português”

Doutorando em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduado em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP/SP). Advogado.

– Prof.ª Doutora Helena de Azeredo Orselli – “O direito de conhecer as origens genéticas versus o anonimato nas técnicas reprodução assistida heteróloga no direito civil constitucional brasileiro”

Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia (Itália). Professora vinculada ao departamento de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB). Membro permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB). Líder do Grupo de Pesquisa Pluridimensionalidade do direito privado contemporâneo, certificado junto ao CNPq pela FURB. Advogada.

– Dr. Leonardo Castro de Bone – “Algumas notas sobre a recolha póstuma de esperma como solução possível para a escassez de doadores em Portugal”

Doutorando em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa, com estágio de pesquisa na Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha). Mestre em Direito e Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Advogado.

PAINEL 2: “REPRODUÇÃO POST MORTEM E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS”

Horário de início: 15h15 (Brasil), 19h15 (Portugal)

Horário de término: 16h45 (Brasil), 20h45 (Portugal)

Moderadora: Prof.ª Doutora Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

Doutora em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduada em Direito e especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Coordenadora do Projeto de Pesquisa “Negócios Biojurídicos: as tecnologias e o Direito Civil”. Coordenadora da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/Londrina. Docente da Graduação e do PPGD em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Advogada.

Palestrantes:

– Dra. Anna Cristina de Carvalho Rettore – “A (des)necessidade de manifestação expressa em vida do cônjuge acerca do uso do material genético em caso de falecimento”

Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogada.

– Dr. Daniel Santos – “Aspectos sucessórios da reprodução post mortem em Portugal”

Doutorando em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa. Mestre em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e na Ordem dos Advogados de Portugal.

DIA 18 DE ABRIL

PAINEL 3: “IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA GERAÇÃO DE BEBÊ MEDICAMENTO”

Horário de início: 13h30 (Brasil), 17h30 (Portugal)

Horário de término: 14h30 (Brasil), 18h30 (Portugal)

Moderador: Dr. Leonardo Castro de Bone

Doutorando em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa, com estágio de pesquisa na Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha). Mestre em Direito e Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Advogado.

Palestrantes:

– Prof.ª Doutora Fernanda Schaefer Rivabem – “Bebê medicamento: entre a salvação e a objetificação do ser humano”

Pós-Doutora pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioética da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Doutora em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná (UFPR), curso em que realizou Doutorado Sanduíche nas Universidades do País Basco e Universidade de Deusto (Espanha). Professora do UniCuritiba. Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Assessora Jurídica no CAOP de Proteção à Saúde Pública do Ministério Público do Paraná (MPPR).

– (1) Prof.ª. Doutora Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e (2) Prof.ª Doutora Juliana Carvalho Pavão – “Bebê-medicamento: direito à privacidade vs divulgação nas mídias digitais”

(1) Doutora em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduada em Direito e especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Coordenadora do Projeto de Pesquisa “Negócios Biojurídicos: as tecnologias e o Direito Civil”. Coordenadora da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/Londrina. Docente da Graduação e do PPGD em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Advogada.

(2) Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professora. Advogada. Integrante dos projetos “Direito da Saúde e Empresas Médicas” (UNICURITIBA), “Clínica de Direitos Humanos da UFPR” (UFPR) e “Negócios biojurídicos: as tecnologias e o Direito Civil” (UEL). Associada do IBERC.

PAINEL 4: “O ESTATUTO JURÍDICO DO EMBRIÃO IN VITRO”

Horário de início: 14h45 (Brasil), 18h45 (Portugal)

Horário de término: 15h45 (Brasil), 19h45 (Portugal)

Moderador: Dr. Marcelo Pichioli da Silveira

Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor de Direito Civil e de Processo Civil. Editor do Canal Resenha Forense.

Palestrantes:

– Prof.ª. Doutora Ana Claudia Brandão de Barros Correia – “Natureza jurídica do embrião e sua proteção”

Pós-doutora pela Universidade de Salamanca (Espanha). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), aluna visitante do programa de Doutorado da Queen Mary University of London (Inglaterra). Mestre e Especialista em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Juíza de Direito do Estado de Pernambuco, titular da Seção A da 29ª Vara Cível de Recife-PE. Juíza do projeto piloto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Justiça 4.0 – Vara da Saúde da Infância e Juventude. Membro da Comissão de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM). Vice coordenadora do Comitê do TJ/PE – CNJ. Membro do Biolaw Department do Intenational Chair in Bioethics (ICB).

– Prof.ª. Doutora Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira – “O destino dos embriões excedentários”

Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduada em Advocacia Pública pelo CEPED-UERJ. Pós-graduada em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-graduada em Direito da Farmácia, do Medicamento e das Novas Tecnologias pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professora de Direito Civil do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Vice-Presidente da Comissão de Órfãos e Sucessões da OAB-RJ e membro da Comissão de Direito Civil da OAB/RJ. Coordenadora de Direito Médico da Escola Superior da Advocacia (ESA). Advogada.

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