O Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NELB) está comprometido com a transparência, a integridade e a boa governança. Este portal foi criado com o objetivo de proporcionar acesso fácil e claro às informações sobre as nossas atividades, contas e desempenho institucional.
História e Funcionalidade
O Portal da Transparência do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NELB) foi criado em 25 de abril de 2020, durante a gestão 2020, pelo Despacho n. 21/2020 da Diretoria Executiva. O portal nasceu com o objetivo de promover a publicidade dos atos praticados e das contas do NELB, fortalecendo a integridade e a confiança da comunidade acadêmica e do público externo.
História do Portal
Desde sua criação, o Portal da Transparência passou por importantes atualizações para aprimorar sua funcionalidade e acessibilidade. Em 2022, o Despacho n. 08/2022-23 determinou a atualização bimestral das informações financeiras e melhorias no layout para facilitar a visualização dos dados. Em 2024, a gestão 2024-25 promoveu uma reformulação significativa do portal, ampliando a quantidade de informações disponibilizadas e tornando sua navegação mais intuitiva, conforme estipulado no Despacho n. 08/2024-25.
O antigo Portal pode ser acessível pelo link, mas já há funções descontinuadas.
Funcionamento do Portal
O Portal da Transparência é dividido em várias seções, cada uma projetada para facilitar o acesso às informações mais relevantes sobre a gestão e as atividades do NELB:
- História e Funcionamento do Portal da Transparência: Esta seção oferece uma visão detalhada sobre a criação e evolução do portal, incluindo os fundamentos estatutários e regimentais que sustentam suas operações. O portal é regido pelo Estatuto do NELB, o Regimento Interno e os despachos específicos que regulam a matéria.
- O Núcleo em Números: Esta seção inclui indicadores de desempenho e dados estatísticos do NELB. Os números abrangem a série histórica e os dados da atual gestão. Também está determinado que serão incluídos relatórios detalhados desses números nesta área, permitindo uma visão completa e transparente do desempenho do NELB.
- Prestações de Contas e Planos de Atividade: Aqui, os usuários podem encontrar todos os documentos relacionados aos planos de atividade de cada gestão, todas as prestações de contas desde 2019, que marcam o início da série histórica, e os pareceres do Conselho Fiscal, disponíveis desde 2021, quando foi adotado o modelo de pareceres do fiscal.
O Portal da Transparência, fundado pela gestão 2020, foi reformulado na gestão 2024-25 para incluir mais informações e melhorar sua organização e usabilidade. Continuamos comprometidos em atualizar regularmente o portal, assegurando que todos os dados sejam precisos e acessíveis para a comunidade acadêmica e o público externo.
Agradecemos seu interesse e participação na promoção da transparência e na boa governança do NELB.
O Núcleo em Números
Esta página está em construção.
Enquanto trabalhamos para criar uma forma mais intuitiva e acessível de apresentar os dados do NELB, informamos que todos os números e indicadores estão disponíveis na seção de Prestações de Contas e Planos de Atividade.
Estamos aguardando a finalização dos trabalhos da Comissão Especial de Transparência, que está empenhada em organizar e otimizar a apresentação dessas informações. Esperamos concluir essa fase em seis meses, quando todas as bases de dados estarão disponíveis aqui para sua consulta.
Agradecemos sua paciência e compreensão enquanto aprimoramos nossos recursos para melhor atendê-lo.
Prestações de Contas e Planos de Atividade
Bem-vindo à seção de Prestações de Contas e Planos de Atividade do Portal da Transparência do NELB. Aqui, você encontrará todos os documentos relacionados às nossas atividades financeiras e operacionais, organizados para garantir total transparência e fácil acesso.
O que você encontrará nesta seção:
Planos de Atividade:
- Planos Anuais: Documentos detalhados que descrevem as atividades planejadas para cada ano, incluindo objetivos, metas e recursos necessários.
Prestações de Contas e Relatórios de Atividades:
- Relatórios Financeiros e de Atividades: Relatórios completos que combinam as demonstrações financeiras e a descrição das atividades realizadas em cada período. Estes documentos detalham receitas, despesas, investimentos, e avaliam os resultados alcançados em relação aos objetivos planejados desde o início da série histórica em 2019.
- Pareceres do Conselho Fiscal: Avaliações detalhadas feitas pelo Conselho Fiscal desde 2021, garantindo que todas as atividades e operações financeiras estejam em conformidade com as normas estabelecidas.
Anexos Disponíveis:
- Planos de Atividade de Cada Gestão
- Prestações de Contas e Relatórios de Atividades
- Pareceres do Conselho Fiscal
Índice de Gestões por Ano
Gestão 2024-25
A gestão iniciou funções em 03 de julho de 2024. Ainda não foram prestadas contas, mas consta o plano de atividade.
Gestão 2023-24
A prestação de contas apresentada foi considerada incompleta pelo Conselho Fiscal e pela Assembleia Geral, tendo sido aprovado em 19 de julho de 2024 prazo para apresentação pela Gestão pretérita a apresentação de novas contas e do relatório de atividades. Está pendente marcação de Assembleia Geral para a prestação de contas da Gestão 2023-24.
Gestão 2022-23
Gestão 2021-22
Pendente o documento do plano de atividades. A matéria já está sendo tratada pela Comissão Especial de Transparência, pelo Conselho Fiscal e pela Assembleia Geral para estar disponibilizado o documento aprovado em Assembleia Ordinária.
Gestão 2021
Pendente o documento do relatório de atividades e prestação de contas de 2021. A matéria já está sendo tratada pela Comissão Especial de Transparência, pelo Conselho Fiscal e pela Assembleia Geral para estar disponibilizado o documento aprovado em Assembleia Ordinária.
Gestão 2020
O plano de atividades da gestão de 2020 se encontra em um link externo uma vez que, ao tempo, não havia regulamentação sobre a matéria e foi acordado em comissão eleitoral que se poderia utilizar sites e mídias sociais para a divulgação do programa.
Plano de Atividades da Gestão de 2020
Gestão 2019
Cada documento está disponível para download e consulta, oferecendo uma visão completa e transparente das operações do NELB ao longo dos anos.
Procedimentos e Fundamentos Normativos:
Conforme o Estatuto do NELB e o Regimento Interno, as prestações de contas ocorrem ordinariamente em dezembro e junho de cada ano, acompanhando os Relatórios Semestral e Anual de Atividades e de Contas da Direção Geral. Estes documentos são discutidos e aprovados em Assembleia Geral, conforme estipulado nos artigos 24 e 67 do Estatuto e no artigo 50 do Regimento Interno.
A criação do Portal da Transparência foi determinada pelo Despacho n. 21/2020, e sua reformulação e aprimoramento foram delineados pelo Despacho n. 08/2022-23 e pelo Despacho n. 08/2024-25, que estabeleceram a necessidade de atualizações periódicas e melhorias no layout e na acessibilidade das informações.
Navegue pelas Sessões do Portal:
- História e Funcionamento do Portal da Transparência: Conheça a trajetória do Portal da Transparência desde a sua criação em 2020, os fundamentos legais e administrativos que sustentam suas operações, e as atualizações significativas que foram realizadas ao longo dos anos.
- O Núcleo em Números: Esta seção incluirá indicadores de desempenho e dados estatísticos do NELB, abrangendo a série histórica e os dados da atual gestão. Estamos trabalhando para disponibilizar essa informação de forma mais intuitiva em breve.
Agradecemos seu interesse e participação na promoção da transparência e da boa governança do NELB. Para mais informações ou esclarecimentos, entre em contato conosco.
Última Atualização: 08 de julho de 2024.
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