Caros colegas, Espero que este comunicado possa colaborar para reduzir as incertezas e a justa ansiedade que muitos de vocês têm sentido. No seguimento da decisão do Conselho Acadêmico em 27 de junho de 2024, que aprovou favoravelmente a extensão do prazo de entrega dos relatórios até 31 de agosto, a direção resolveu adotar essa…
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Cerimônia de Posse – Gestão 24/25
O NELB tem o prazer em convidar toda a comunidade acadêmica para comparecer na solenidade de tomada de posse dos novos Órgãos Sociais para o mandato de 2024/2025. Este evento representa um momento importante de renovação e continuidade no nosso compromisso com a excelência acadêmica. A cerimônia será realizada amanhã, dia 03 de Julho, às…
50 ANOS DE LIBERDADE|25 de Abril
Hoje, celebramos o 25 de abril, um marco histórico que trouxe liberdade e democracia para Portugal. A Revolução dos Cravos é um símbolo da luta pela implementação de um Estado de Direito Democrático no país. Vamos lembrar e honrar aqueles que lutaram pela liberdade e continuar a defender esses valores fundamentais. Como brasileiros, admiramos a…
Licenciatura|Aberta as candidaturas aos Estudantes Internacionais para o ano letivo 2024/2025
Encontra-se aberto o processo de candidatura para a licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O ano letivo referente é o de 2024/2025. O processo seletivo para estudantes internacionais traz duas fases autônomas entre si, bastando participar de uma delas. São provisionadas 70 vagas para o curso geral e 7 vagas…
Despacho n.º 8/2022-23 | Abertura de novos prazos eleitorais
A Presidente da Assembleia Geral do NELB, no uso das suas atribuições, emitiu o Despacho n.º 8/2022-23, dando início ao prazo de um mês para a apresentação de novas candidaturas à Presidente do NELB. Neste sentido, publica-se o Despacho dando início ao processo previsto no Estatuto e no Regimento. O despacho encontra-se disponibilizado abaixo.
Moção de Repúdio| Cessação unilateral do acordo de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados de Portugal e a Ordem dos Advogados do Brasil
Considerando a decisão do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses em fazer cessar o regime de reciprocidade de inscrição de Advogados com a Ordem dos Advogados Brasileiros do dia 4 de julho de 2023, o Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa deliberou emitir uma moção de repúdio, que…
Despacho n.º 5/2022-23 | Abertura de novos prazos eleitorais
A Presidente da Assembleia Geral do NELB, no uso das suas atribuições, emitiu o Despacho n.º 5/2023-23, dando início ao prazo de um mês para a apresentação de novas candidaturas à Presidente do NELB. Neste sentido, publica-se o Despacho dando início ao processo previsto no Estatuto e no Regimento. O despacho encontra-se disponibilizado abaixo.
Comunicado | Instruções sobre a entrega dos relatórios de mestrado e doutoramento através da plataforma Moodle
Caros colegas, Espero que vocês se encontrem bem e com saúde. Viemos informar e dar conhecimento que o Serviço Acadêmico já disponibilizou o manual com as instruções para a entrega dos relatórios do mestrado científico e do doutoramento (ver anexos no final da página). Através da plataforma Moodle, que é acessada com as credenciais do…
Resultado das Candidaturas ao Grupo de Pesquisa Desafios da Proteção de dados e Inteligência Artificial
O Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro – NELB, por meio da sua Direção Científica, no âmbito do Grupo de Investigação em Direito Privado, divulga os resultados da seleção para o Grupo de Pesquisa sob a orientação da Professora Doutora Mariana Moraes Palmeira, cujo tema é “Desafios da Proteção de Dados e Inteligência Artificial. Aprovados: Alessandra Fonseca…
Comunicado | Entrega dos relatórios de mestrado e doutoramento através da plataforma Moodle
Caros colegas, Espero que vocês e as vossas famílias se encontrem bem e com saúde. Viemos informar e dar conhecimento que a entrega dos relatórios, que desde a última alteração do regulamento passou a ser na forma digital, não será mais entregue em um suporte físico (pendrive, cd etc.), mas passará a ser entregue diretamente…
Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 