Em Portugal é possível o acesso ao serviço de saúde público ou privado. 

Para usufruir do sistema público é necessário possuir o número de utente, atribuído através da inscrição no chamado Centro de Saúde. 

Como ser atendido pelo Centro de Saúde?

Inicialmente, é imprescindível que você, ainda no Brasil, tenha feito o seu PB4 (para mais informações, clique aqui) e com o PB4 em mãos você será atendido em Portugal do mesmo modo que um cidadão português, ou nacional de um Estado-Membro da União Europeia, seria mas é importante ter o seu número de utente (similar ao número de paciente) para que possa receber vacinas, por exemplo. 

Cada Centro de Saúde costuma atender uma freguesia específica, portanto quando já tiver o seu endereço “definitivo” pesquise qual o seu centro de saúde e verifique o procedimento adequado para obter o seu número de utente.

Normalmente, para a atribuição de um número de utente, exige-se:

• Documento de identificação;
• NIF;
• Passaporte;
• PB4.

Assim que souber a qual Centro de Saúde pertence a sua freguesia, envie um email a sua unidade, com os documentos acima indicados, requerendo o seu número de utente.

Mais informações: 

https://eportugal.gov.pt/servicos/pedir-o-numero-de-utente-do-sns
https://www.sns.gov.pt/entidades-de-saude/agrupamento-de-centros-lisboa-central/

Após inscrito e na posse do respectivo número é possível realizar consultas e exames mediante o pagamento de uma taxa. Apesar de público, são devidos pagamentos ínfimos pelas consultas de rotina (€5,00) e atendimento de urgência em hospitais (€20,00), excluídos casos de cirurgia devidamente indicada e internação. 

São isentos das taxas moderadas os menores de 18 anos, grávidas, doadores de sangue, células, tecidos e órgãos, doentes transplantados ou com grau de incapacidade igual ou superior a 60%, e utentes em situação de insuficiência econômica e seus dependentes. 

É também garantido ao usuário do serviço público o acompanhamento periódico por um médico de família (clínico geral) mediante solicitação, o qual será designado pelo Centro de Saúde que atende a sua zona de residência.  

Em caso de eventuais dúvidas contacte a linha SNS24 – serviço telefónico (808 24 24 24) e digital – disponibilizado pelo Serviço Nacional de Saúde. Este contacto oferece também um conjunto de serviços que permite resolver assuntos sem a necessidade de se deslocar para o seu centro de saúde ou hospital. Veja as informações em:  https://www.sns24.gov.pt/o-que-e-o-sns24/. 

Confira abaixo alguns contactos de emergência: 

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Clínicas Médicas da ULisboa

Para além de consultas médicas pelo Sistema de Saúde Nacional, os alunos da Universidade de Lisboa também gozam de preços acessíveis em consultas nas duas unidades do Centro Médico da ULisboa, uma localizada no Campus da Cidade Universitária e a outra no Campus da Ajuda.

Atualmente a clínica no Campus da Cidade Universitária conta com as seguintes especialidades: psicologia, psiquiatria, clínica geral, oftalmologia, ginecologia, nutrição, medicina preventiva e consulta do viajante. 

Já a clínica no Campus da Ajuda conta com as especialidades: psicologia, planeamento familiar e nutrição.

Os valores variam entre 7,50€ e 12,50€ para alunos da ULisboa, e entre 30€ e 40€ para externos. Os preços a serem pagos diminuem ainda mais, ou há isenção dos mesmos, consoante o paciente ser beneficiário de bolsas da ULisboa. A tabela de valores atualizada pode ser consultada clicando aqui.

Gabinete de Apoio Psicológico

Para além disso, a Faculdade dispõe de um Gabinete de Apoio Psicológico, numa iniciativa da da AAFDL, e está disponível para todos os alunos da FDUL. Para marcação de consultas basta preencher este formulário: clique para aceder no formulário. Para mais informações visite a página do GAP no site da AAFDL e no Instagram.

Perguntas frequentes:

Antes de obter o número do utente é possível usufruir do sistema público de saúde? 

O uso da saúde pública por brasileiros em iguais condições aos portugueses é garantido mediante Acordo Bilateral entre os dois países e apresentação do PB4, também conhecido por PTBR-13. Trata-se de um seguro de saúde gratuito, o qual atualmente pode ser solicitado diretamente no site do Governo Brasileiro com emissão online do certificado. Sendo assim, é possível usufruir do sistema público de saúde português entretanto, caso não possua o número de utente ou o PB4 em mãos, os valores praticados serão superiores, uma vez que o sistema público de saúde é pago aqui em Portugal.

Soube de algumas pessoas que conseguiram obter o número de utente apenas com a apresentação do visto válido. É possível? 

Trata-se de situações não habituais que variam conforme entendimento particular de cada Centro de Saúde. A informação oficial constante do Portal de Serviços Públicos de Portugal (https://eportugal.gov.pt/servicos/pedir-o-numero-de-utente-do-sns) especifica a devida autorização de residência como documento necessário à concessão do número de utente, de modo que qualquer procedimento diverso ao mencionado justifica-se em atuação própria da unidade básica do Serviço Nacional de Saúde (SNS).