Em Portugal, o ensino público superior não é gratuito e os estudantes devem arcar com as propinas, seja na licenciatura, seja na pós-graduação stricto sensu.

Propinas é como chamam em Portugal os emolumentos relativos ao pagamento de matrículas e anuidades (não se deve confundir com o uso corrente da expressão no Brasil).

Embora seja comum a cobrança de valores diferenciados para alunos nacionais e alunos estrangeiros, o que pode ser observado em outras instituições portuguesas, inclusive no âmbito da Universidade de Lisboa, a Faculdade de Direito não faz qualquer discriminação neste sentido.

No ato da inscrição é devido o valor de € 103, que inclui taxa de matrícula e seguro escolar.

[Atualizado até 06/2022] O montante total da propina para o Pós-Doutoramento é de € 2.950,00, pagos em 2 prestações de € 1.475,00 por cada programa de pós-doutoramento, com a duração de um ano letivo:

• 1.ª Prestação: € 1.475,00 (no ato da matrícula);
• 2.ª Prestação: € 1.475,00 (até 21 de janeiro de 2022).