Em Portugal, o ensino público superior não é gratuito e os estudantes devem arcar com as propinas, seja na licenciatura, seja na pós-graduação stricto sensu. Propinas é como chamam em Portugal os emolumentos relativos ao pagamento de matrículas e anuidades (não se deve confundir com o uso corrente da expressão no Brasil).

Embora seja comum a cobrança de valores diferenciados para alunos nacionais e alunos estrangeiros, o que pode ser observado em outras instituições portuguesas, inclusive no âmbito da Universidade de Lisboa, a Faculdade de Direito não faz qualquer discriminação neste sentido.

[Atualizado até 06/2022] O âmbito dos estudos pós-graduados, os cursos são divididos em duas fases, como tratado na introdução, a fase curricular e a fase de dissertação ou tese. Sendo que os valores das anuidades para essas duas fases são diferentes. No curso de mestrado científico, a fase de curricular é composta por dois semestres e a fase de dissertação é composta por um semestre.

• Fase curricular: € 4.000
• Fase de dissertação: € 2.800

Taxas e encargos:

• Taxa de candidatura (não reembolsável): € 100
• Taxa de matrícula: € 100
• Seguro escolar: € 2