Aconteceu! | Congresso Internacional de Direito Constitucional

Nos dias 1, 2 e 3 de março de 2021, ocorreu o Congresso Internacional de Direito Constitucional organizado pelo NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro. Participaram do Congresso os Professores Doutores: Vasco Pereira da Silva, Marcos Augusto Perez, Dirley da Cunha, Dra. Mariana Melo Egídio, Flávia Santiago Lima, Miguel Prata Roque, Rui Carlos Pereira, Ademar…

Candidaturas | Grupo de Pesquisa: “Constitucionalismo, Democracia e Participação”

O NELB, no âmbito do Grupo de Investigação Constitucionalismo e Democracia, pretende reunir alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para um grupo de investigação sob a orientação da Professora Doutora Lilian Balmant Emerique, cujo o tema será “Constitucionalismo, Democracia e Participação”. Para tanto, abre-se as candidaturas sob regência da presente chamada para…

Restrição de Viagens De e Para o Brasil

O governo português decidiu proibir voos comerciais e privados de e para o Brasil, desde as 00h do dia 29/01 (sexta-feira) até as 23h59 do dia 14/02 (domingo). No segmento desta decisão informamos o seguinte: O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa informou por meio de seu site que o procedimento recomendado para pessoas que tenham…

NELBcast #13

NELBCast #13 A celebração democrática estadunidense e o Conceito Jurídico do verdadeiro Tributo Ambiental Convidado(as): Renata Tosta e Victor Nylander Mesa: Cláudio Cardona, André Brito, Jeferson Nicolau e Victor Gabriel Redação: André Brito e Cláudio Cardona, Jeferson Nicolau Mediação: Cláudio Cardona Produção e edição: Victor Gabriel Trilha Sonora:1- The Star Spangled Banner 2-cotonete & di melo –…

Resultado das eleições da AAFDL e mensagem do Presidente

Pelas 10h do dia 07 de novembro, terminou a apuração da votação das eleições da AAFDL [sem resultado oficial divulgado nas redes da AAFDL até o momento desta publicação, ao que já se pede desculpas por qualquer anotação errada dos resultados]: Mesa da RGALista M | 868Lista O | 722 Conselho FiscalLista M | 870Lista…

Convite à Mestrandos e Doutorandos para participação no NELBcast

O NELBCast é o Podcast do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro (NELB). Em sua segunda temporada, o NELBCast pretende ser uma plataforma para divulgação científica. O segundo bloco do programa será dedicado a entrevistas com mestrandos e doutorandos da FDUL que tenham interesse de divulgar suas pesquisas, estudos e trabalhos. Neste formulário, já pedimos que seja…

Live sobre o princípio da proporcionalidade na construção de políticas públicas

No dia 27 de agosto, o NELB- Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizará uma live em seu perfil no instagram (nelb_ul) sobre o princípio da proporcionalidade na construção de políticas públicas. Para falar sobre o tema, convidamos a Doutora Chiara Ramos: Co-fundadora da Abayomi Juristas Negras. Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade…

Live sobre Reforma Tributária Brasileira

No dia 20 de agosto, o NELB- Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizará uma live em seu perfil no instagram (nelb_ul) sobre o a Reforma Tributária Brasileira, especificamente sobre o que esperar da mesma. Para falar sobre o tema, convidamos a Doutora Cláudia Marchetti, advogada, doutoranda em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito…