A Presidente da Assembleia Geral do NELB, no uso das suas atribuições, emitiu o Despacho n.º 8/2022-23, dando início ao prazo de um mês para a apresentação de novas candidaturas à Presidente do NELB. Neste sentido, publica-se o Despacho dando início ao processo previsto no Estatuto e no Regimento. O despacho encontra-se disponibilizado abaixo.
Categoria: Notícias
RESULTADOS | 2ª fase das candidaturas ao Mestrado e Doutoramento (2023/2024)
No dia 28 de julho foi divulgado o resultado das candidaturas da 2ª Fase do mestrado e doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e o NELB gostaria de parabenizar todos que tiveram sucesso nas suas candidaturas! Sabemos que é um momento de emoção e expectativa! Por isso não deixem de nos…
Comunicado | Consulta pública sobre o Projeto de Regulamento de Elaboração, Análise, e Divulgação de Inquéritos de Desempenho Pedagógico dos Docentes
Caros colegas, Espero que vocês e as vossas famílias se encontrem bem e com saúde. Os inquéritos pedagógicos são um importante mecanismo para garantir uma oportunidade de melhora das práticas pedagógicas e de um melhor ensino na nossa Faculdade. Nesse sentido, o Conselho Pedagógico, enquanto órgão legalmente responsável pelos inquéritos, resolveu regulamentar a matéria de…
Comunicado | Concedida prorrogação de prazo para entrega dos relatórios de mestrado e doutoramento do ano 22/23
Caros colegas, Espero que vocês e as vossas famílias se encontrem bem e com saúde. Viemos informar e dar conhecimento que o pedido de prorrogação do prazo de entrega dos relatórios de mestrado e doutoramento do Conselho Pedagógico foi deferido pelo Conselho Científico na reunião do dia 19 de julho de 2023. Conforme deliberação do…
Moção de Repúdio| Cessação unilateral do acordo de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados de Portugal e a Ordem dos Advogados do Brasil
Considerando a decisão do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portugueses em fazer cessar o regime de reciprocidade de inscrição de Advogados com a Ordem dos Advogados Brasileiros do dia 4 de julho de 2023, o Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa deliberou emitir uma moção de repúdio, que…
Despacho n.º 5/2022-23 | Abertura de novos prazos eleitorais
A Presidente da Assembleia Geral do NELB, no uso das suas atribuições, emitiu o Despacho n.º 5/2023-23, dando início ao prazo de um mês para a apresentação de novas candidaturas à Presidente do NELB. Neste sentido, publica-se o Despacho dando início ao processo previsto no Estatuto e no Regimento. O despacho encontra-se disponibilizado abaixo.
Dia do Orgulho LGBTQI+
O Dia do Orgulho LGBTQI+, celebrado em 28 de junho, é uma data de extrema importância para a comunidade LGBTQI+ em todo o mundo. Essa data marca um marco significativo na luta pelos direitos e igualdade dessa comunidade diversa. Em 28 de junho de 1969, ocorreu a Revolta de Stonewall no bar Stonewall Inn, em…
Comunicado | Instruções sobre a entrega dos relatórios de mestrado e doutoramento através da plataforma Moodle
Caros colegas, Espero que vocês se encontrem bem e com saúde. Viemos informar e dar conhecimento que o Serviço Acadêmico já disponibilizou o manual com as instruções para a entrega dos relatórios do mestrado científico e do doutoramento (ver anexos no final da página). Através da plataforma Moodle, que é acessada com as credenciais do…
Resultado das Candidaturas ao Grupo de Pesquisa Desafios da Proteção de dados e Inteligência Artificial
O Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro – NELB, por meio da sua Direção Científica, no âmbito do Grupo de Investigação em Direito Privado, divulga os resultados da seleção para o Grupo de Pesquisa sob a orientação da Professora Doutora Mariana Moraes Palmeira, cujo tema é “Desafios da Proteção de Dados e Inteligência Artificial. Aprovados: Alessandra Fonseca…
Aula Aberta| O status jurídico dos animais
No dia 14 de julho de 2023, o NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro irá realizar uma aula aberta, tendo por tema os “O status jurídico dos animais.” A aula será transmitida no nosso canal do Youtube, a partir das 15h30, horário de Brasília, 19h30, horário de Lisboa. O evento que tem o condão de…
Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 